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AMM recebe curso do CNM Qualifica sobre captação de recursos para os municípios

O tema Captação de Recursos e Plataforma + Brasil foi pauta do curso do CNM Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 23 de julho, na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM). “Esta é a segunda capacitação na AMM. Apresentamos a plataforma Êxito e a Plataforma + Brasil, do Governo Federal, com as orientações para os municípios serem ágeis e eficientes na captação dos poucos recursos que estão disponíveis”, afirma o diretor de Relações Institucionais da Plataforma Êxito e consultor da CNM Celso Vedana.

Celso ressalta que, no curso, foram apresentados “os cuidados que os gestores devem ter com as transferências constitucionais, como do FPM e do ICMS. Falamos também de valor agregado, da contagem da população, pois vem o censo nacional ano que vem e isso tem reflexo no repasse de recursos dos programas”.

A professora Marli Burato reforça, ainda, que a parceria com a AMM é importante para formar a rede de captadores de recursos no Estado. “Facilita para disseminar essas captações, pois só trazem benefícios aos municípios, uma vez que o conhecimento se multiplica também. Falamos sobre as plataformas, que vêm para facilitar esse trabalho e concentrar todas as possibilidades de recursos que os municípios possam acessar para desenvolver as políticas públicas.”

Participante do curso, o assessor do departamento de Convênios da AMM, Rubens Costa, salienta a importância dos gestores saberem usar as ferramentas da maneira adequada. “A Plataforma + Brasil, do Governo Federal, é de execução, em que os gestores podem cadastrar propostas e buscar recursos para os municípios. E a Êxito, de informações, em que você tem dados dos municípios, dos programas abertos, prazos, entre outras”, reforça o assessor.

O prefeito de Piedade dos Gerais, Rogério Mendes da Costa, já participou de outros cursos na AMM e, desta vez, veio acompanhando o diretor de Convênios da prefeitura. “Tenho muito carinho com os convênios, porque o município é pequeno, com 4.900 habitantes, e é por meio deles que tiramos os recursos e fazemos calçamentos, obras. Então, o curso veio para melhorar a nossa gestão de convênios e podermos fazer mais. Acho importante os gestores fazerem esses cursos, porque a gente tem que acompanhar para fazer certo e aproveitar o recurso da melhor forma possível.”

CNM Qualifica

A AMM é parceira do projeto “CNM Qualifica”, que oferece seminários de capacitação para servidores e funcionários, com temas de interesse das administrações municipais, e cursos em qualquer estado do Brasil, com o apoio das entidades estaduais de municípios.

Na capacitação do dia 23, foram abordadas questões como a estruturação do Setor de Captação de Recursos e Atribuições do Gestor Municipal de Convênios e Contratos (GMC); a Plataforma + Brasil e Portaria Interministerial 424/16, com as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos municípios e as mudanças na legislação; a formação do Colegiado de Gestores de Convênios e Contratos, por meio da organização da Rede Estadual de Captadores de Recursos; a necessidade de organização da Rede Estadual de Captação de Recursos e Multiplicadores de Conhecimento; e o papel dos prefeitos e dos secretários municipais no processo de captação de recursos para o sucesso da gestão municipal.