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AMM Licita: servidores públicos das regiões Sul e Triângulo conhecem e elogiam a nova plataforma de licitações da Associação

A equipe técnica do AMM Licita visitou os municípios de Guaxupé e Uberaba, no final de março, quando apresentaram a nova ferramenta digital pensada para desburocratizar e trazer mais transparência para os procedimentos licitatórios das prefeituras, câmaras municipais, autarquias e empresas públicas municipais, atendendo a todos os preceitos da Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021).

Em Guaxupé (Sul de Minas), o coordenador do AMM Licita, Guilherme Levy, e a colaboradora do setor karla las Casas, reuniram-se com os representantes da Associação dos Municípios da Micro Região Baixa Mogiana (AMOG), no dia 30 de março, quando foi apresentada a Plataforma de Licitações da AMM para os municípios afiliados à micro, bem como ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana (CIMOG).

Na oportunidade, o especialista em licitações Thiago Leal Pedra fez uma apresentação sobre o impacto da nova lei de licitações para os municípios. “Em Guaxupé, fomos muito bem recebidos pelo secretário executivo da associação,

Marco Antônio Godoy, e pelo prefeito Gilson Mello, de Arceburgo. Mostramos as especificidades do AMM Licita e convidamos os presentes na apresentação para uma discussão em grupo sobre as soluções que a plataforma possui diante da nova lei”, enfatiza o coordenador, Guilherme Levy.

Já no dia 31 de março, a equipe foi a Uberaba (Triângulo) para apresentar a ferramenta a servidores públicos dos municípios da região da Associação dos Municípios da Microrregião do vale do Rio Grande (AMVALE), Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE) e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONVALE) “Na visita ao Triângulo, fomos muito bem recebidos pela colaboradora Vanessa Silva Faria e servidores públicos para apresentarmos o impacto da nova lei de licitações para os municípios e as facilidades do AMM Licita, que vem como uma oportunidade disponibilizada gratuitamente para os municípios associados, sinalizando economia financeira e de tempo”, frisa Guilherme.

A plataforma de licitação conta com a fase interna (elaboração de Termo de Referência, orçamento, Edital), com a fase externa (sala de disputa, processamento de proposta e recursos), bem como a elaboração e assinatura de contratos. Também conta com um importante instrumento para acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos.

Os municípios interessados podem ter mais informações sobre o AMM Licita aqui.

Nova lei de licitações

A recém promulgada Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe para a Administração Pública novos desafios e será aplicada pelos municípios brasileiros de forma gradativa, em substituição à legislação atual.

Entre várias alterações, o artigo 7º da Nova Lei de Licitação estabelece que os agentes responsáveis pelas compras públicas “possuam formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público”.

Imbuído de sua missão de promover, por meio de ações de capacitação, o desenvolvimento profissional dos servidores, a Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo promove, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Escola de Governo do Município de Uberlândia, o Curso de Formação de Agente de Contratação: uma excelente oportunidade para os municípios conhecerem e aplicarem a Nova Lei de Licitação – que se tornará obrigatória em 1º de abril de 2023 – bem como aprimorar e instruir seu corpo de servidores.

Neste ano, duas turmas foram capacitadas no curso preparatório de Formação de Agente de Contratação, nos dias 17, 18, 30 e 31 de março de 2022.

Saiba mais aqui.

Mais informações com o coordenador do AMM Licita, Guilherme Levy, pelo número (31) 2125-2429.