Questões polêmicas que abrangem as causas municipalistas são discutidas no plenário da Câmara por prefeitos e parlamentares
Muitos prefeitos mineiros estenderam sua agenda de compromissos na capital federal, durante a XVIII Marcha a Brasília, para participarem da reunião realizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) com a bancada mineira de parlamentares federais, na última quarta-feira (28/05), no plenário da Câmara dos Deputados. O debate contou com a participação de 30 deputados federais e cerca de 250 prefeitos do Estado, com o intuito de forçar os parlamentares a assumirem compromisso com a luta pelas causas e reivindicações municipalistas e com a votação das pautas que tramitam nas Casas legislativas.
O presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, afirmou que os problemas enfrentados pelos gestores municipais são consequência de uma crise política e falta de diálogo entre os Poderes. “Viemos pedir socorro. Estamos depositando todas as nossas fichas no Congresso Nacional porque é aqui que vamos ter decisões efetivas. Confiamos na bancada de Minas pra mudar o rumo do Brasil”, enfatizou.
Durante o seu pronunciamento, Antônio Júlio fez um desafio aos presentes: “Que dia você sentou com o seu deputado e conversou política? Precisamos que todos tenham conhecimento do que está acontecendo nas prefeituras”, alertou. Segundo ele, é necessário que todos os prefeitos cobrem dos seus eleitos mudanças efetivas e não apenas Emendas Parlamentares: “Se cada um vier isoladamente a Brasília para resolver apenas os seus problemas, não chegaremos a lugar nenhum. O que precisamos é uma mudança na legislação e que ela seja cumprida pelo Executivo”.
Coordenador da bancada mineira na Câmara, o deputado Fábio Ramalho auxiliou na mobilização dos parlamentares e abriu o debate enfatizando a importância da união e do diálogo entre prefeitos e deputados, para que sejam votadas medidas que venham a salvar os municípios diante dessa crise econômica e política que o país vive. Ele destacou a questão da saúde e das imposições efetuadas pelo Ministério Público através da judicialização do setor, sem que os recursos repassados sejam regularizados de acordo com os gastos.
A prefeita de Volta Grande, Eliana Quintão, demonstrou a revolta e a preocupação de todos os prefeitos com a situação vivida atualmente nas prefeituras. Com um discurso inflamado, ela intimou os deputados a estarem junto com os prefeitos que os apóiam durante as eleições e cobrou a presença do resto da bancada na reunião: “O povo precisa de vocês, porque sozinhos os prefeitos tem menos poder de atuação”, concluiu.
O deputado Reginaldo Lopes ressaltou que defende um novo Pacto Federativo, sem ser o da oposição, que pede tudo aos municípios, e sem ser o do governo, que concentra na União. Segundo ele, a sociedade é imperativa e quer um novo estado de eficiência e qualidade no serviço público, mas quem paga são os prefeitos, que estão na ponta e tem pressão diária da falta de recursos. “Se é verdade que o Brasil é o país mais municipalista do mundo, a transferência de responsabilidade também deve ser considerada. Ela é exagerada perante os outros modelos federativos que conhecemos”, ressaltou.
A reunião foi uma iniciativa da AMM, que na nova gestão, iniciada em maio, prioriza o debate político. O presidente da AMM também busca uma maior interação dos gestores municipais com as casas legislativas além de uma aproximação entre todas as associações municipalistas do país para a defesa das pautas que não estão sendo votadas e que são urgentes para os municípios.
Publicada em 28/05/2015