Home > COMUNICAÇÃO > Notícias > AMM apoia protesto de prefeitos da região sudoeste de Minas no município de Passos

AMM apoia protesto de prefeitos da região sudoeste de Minas no município de Passos

Os atrasos dos repasses do Estado com os municípios, acumulados em R$ 10,5 bilhões, levaram os prefeitos da região Sudoeste de Minas Gerais a fazerem protesto na manhã desta sexta-feira (23.11.) na cidade de Passos. Ao longo do dia, as prefeituras foram fechadas, os servidores executaram os trabalhos apenas internamente, mas os serviços básicos continuaram sendo prestados à população.

O movimento é devido à crise financeira causada pelos atrasos dos repasses constitucionais semanais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de recursos de cofinanciamento do transporte escolar e dos serviços e benefícios da assistência social do Estado aos municípios.

A dívida total, incluindo também repasses da Saúde, multas de trânsitos e juros e correções, já alcança a cifra de R$ 10,5 bilhões, segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) do dia 22 de novembro de 2018.

A irregularidade no pagamento dos repasses e consequente dívida estadual com os municípios vêm ocorrendo desde junho de 2016, obrigando os gestores municipais a operarem verdadeiros milagres para manter em dia os salários dos servidores e pagamentos de fornecedores.

Muitas ações foram desenvolvidas, porém nenhuma foi suficiente para normalizar os repasses. Com isso, muitas administrações estão tomando medidas drásticas, como atraso de salário dos servidores, pagamentos dos fornecedores, ou corte da prestação de algumas ações dos municípios.

Decisão

A paralisação foi decidida em reunião no dia 6 de novembro, que reuniu 27 prefeitos, dois vice-prefeitos e 36 assessores representantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), da Associação dos Municípios da Baixa Mogiana (AMOG) e da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO).

Para informar a população sobre os problemas causados pelos atrasos do Estado, as entidades elaboraram uma nota à imprensa com os dados acima citados. “Esse comunicado não possui interesse político-partidário, ressaltamos que o intuito é informar a população sobre a iminência de um colapso financeiro, exigir que seja repassado todos os recursos devidos aos municípios e prestarmos solidariedade mútua a todas as administrações que, em maior ou menor grau, sofrem, junto com a população as consequências desta crise que vivemos no País”, reforçaram os gestores no comunicado.

Os municípios representados na reunião foram: Alpinópolis, Areado, Bom Jesus da Penha, Cabo Verde, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição Aparecida, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaxupé, Ibiraci, Itaú de Minas, Jucuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.

Publicado em 23 de novembro de 2018.