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AMIG promoverá reunião com cidades impactadas pela atividade minerária para explicar recebimento da CFEM

Em virtude dos últimos acontecimentos relacionados à situação enfrentada pelos municípios mineradores na esfera econômica, política e social, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil  (AMIG), irá promover no dia 23, terça-feira, às 14 horas uma reunião em sua sede com a presença de técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) para as cidades impactadas pela atividade minerária e interessadas em conhecer os critérios e possíveis parâmetros de valores de recebimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Ressaltamos que esta reunião é de suma importância, especialmente após a recente divulgação da lista provisória dos municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da CFEM, que está disponível no site da ANM através do seguinte link: http://www.anm.gov.br/assuntos/cfem-municipios-afetados/lista-provisoria-dos-municipios-afetados-pela-atividade-de-mineracao-beneficiarios-de-parcela-da-cfem

Histórico

Visando maior assertividade na distribuição, a ANM publicou, em  4 de fevereiro deste ano, com alteração em 8 de maio, uma “consulta pública de número 1 de 2019, para receber as mais diversas contribuições de todos os interessados”. A referida consulta terá seu prazo encerrado no dia 25/04/2019, e a primeira distribuição aos municípios contemplados ocorrerá em 15 de maio próximo.

Ademais, no dia 12/04/2019, a ANM publicou o documento referente à lista provisória dos Municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da CFEM. É recomendável conferir os dados do município acessando o link a seguir: http://www.anm.gov.br/assuntos/cfem-municipios-afetados/lista-provisoria-dos-municipios-afetados-pela-atividade-de-mineracao-beneficiarios-de-parcela-da-cfem