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Agentes financeiros privados poderão operar Fundo do Turismo

A portaria prevê, ainda, a possibilidade de empréstimo para Micro Empreendedores Individuais (MEI)

O Ministério do Turismo publicou, na sexta-feira (15), a Portaria nº 232 que permite a agentes financeiros privados operarem o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), antes restrito a agentes públicos. A mudança vai permitir que mais instituições ofereçam o crédito específico para o setor do turismo, que recebeu um aporte de R$ 5 bilhões por meio da Medida Provisória nº 963. A portaria prevê, ainda, a possibilidade de empréstimo para Micro Empreendedores Individuais (MEI). Para ter acesso, o prestador de serviço turístico precisa estar cadastrado no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Poderão acessar o crédito empresas das áreas de: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.

Ainda de acordo com a nova portaria, as empresas poderão solicitar até R$ 30 milhões em empréstimos para usar no capital de giro neste momento de pandemia. A taxa de juros aplicada deve ser de 5% a.a. + INPC com prazo de pagamento em 60 meses. A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte.

Fonte: Ministério do Turismo. Foto: Pixabay.

Mais informações com a assessora do departamento de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo telefone (31) 2125-2437.