Home > ÁREAS TÉCNICAS > Desenvolvimento Economico > Notícias - Desenvolvimento Econômico > Aberto Siconv para projetos de infraestrutura

Governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos interessados no apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística poderão apresentar suas propostas até dia 31 de março. As inscrições deverão ser feitas via Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.

Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.

Procedimentos

O código do programa é 5400020170004. A proposta é voluntária, ou seja, não depende de emenda parlamentar. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. O processo só será concluído após a escolha desta opção.

A Portaria 182/2016-MTur, que poderá ser consultada no site, orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Em caso de dúvidas, ligue para (61) 2023-7857 ou 7846.

Fonte: Ministério do Turismo.

Publicado em 10 de março de 2017.