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Abertas as inscrições para o Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade

Os interessados em participar do “Sétimo Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” deverão inscrever seus projetos até o dia 13 de outubro de 2017, em quatro categorias: Gestão de resíduos; Uso sustentável dos recursos naturais; Inovação na gestão pública; Destaque da Rede A3P.

O “Prêmio Melhores Práticas” é um reconhecimento nacional de projetos-modelo. Criado em 2009, o prêmio tem como objetivo reconhecer os projetos implementados, dar visibilidade às iniciativas e incentivar outros órgãos a aderirem à A3P. A premiação acontece a cada dois anos e, até o ano de 2016, 68 projetos de todo o Brasil foram contemplados com o Prêmio: iniciativas que refletem o que há de mais moderno na aliança entre tecnologia, sustentabilidade e gestão pública.

Confira o regulamento do “Sétimo Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”

CAPÍTULO 1

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1o O Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” será concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

CAPÍTULO 2

DOS OBJETIVOS

Art. 2º O Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade- Prêmio A3P” tem por finalidade reconhecer o mérito dasiniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, demaneira a:

1 – Identificar e reconhecer as iniciativas implementadas no âmbito da administração pública que contribuam para a sustentabilidade;

2 – Estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão socioambiental que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente;

3 – Compartilhar informações que sirvam de inspiração ou referência para iniciativas de outras instituições; e

4 – Encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso com a implementação da A3P.

CAPÍTULO 3

DAS CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS TEMÁTICAS

Art. 3o O Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade- Prêmio A3P” contemplará quatro categorias:

1 – Gestão de resíduos: iniciativas que buscam implantar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a cadeia produtiva global, envolvendo processos e produtos, desde a obtenção de matéria-prima até a destinação final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem, bem como a não geração e a reutilização dos resíduos, evitando e minimizando o desperdício dos recursos naturais, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS;

2 – Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais: iniciativas que visam à gestão sustentável dos recursos naturais: água, energia, madeira, papel, entre outros. Essas iniciativas devem estar associadas a projetos que envolvam o uso ou manejo racional, redução de consumo, combate ao desperdício, reaproveitamento dos recursos e redução de gastos;

3 – Inovação na gestão pública: iniciativas inovadoras que incorporem princípios e ações de sustentabilidade e produzam resultados socioambientais positivos para o serviço público e a sociedade. Também serão aceitas, nesta categoria, iniciativas que contemplemos demais eixos temáticos da A3P: Licitações sustentáveis; Sensibilização e capacitação dos servidores e Qualidade de vida no ambiente de trabalho; desde que contemplem o viés da inovação;

4 – Destaque da Rede A3P: iniciativas de órgão, entidade ou instituição pública participante da Rede A3P que ainda não possua Termo de Adesão, mas se enquadre nas em uma das categorias previstas nos incisos 1, 2 e 3 do art. 3º deste regulamento.

CAPÍTULO 4

DOS PARTICIPANTES

Art. 4º As inscrições para o Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” são exclusivas para órgãos, entidades ou instituições públicas.

  • 1º Podem concorrer ao Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade- Prêmio A3P” nas categorias “Gestão de resíduos”, “Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais” e “Inovação na gestão pública”, somente os órgãos, entidades ou instituições públicas que tiverem o Termo de Adesão assinado e em vigor ou em processo de renovação.
  • 2º Podem concorrer ao Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” na categoria “Destaque da Rede A3P” os órgãos, entidades ou instituições públicas que não tenham o Termo de Adesão à A3P ou que o tenham com a validade vencida.
  • 3º As iniciativas, a serem inscritas no Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”, devem atender aos seguintes requisitos:

1 – Estar enquadradas nas categorias temáticas deste regulamento;

2 – Apresentar evidências tangíveis e resultados concretos qualitativos e/ou quantitativos.

  • 4º Podem concorrer ao Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” iniciativas com o formato de evento que já ocorreram nos últimos dois anos ou estão ocorrendo, ou iniciativas na forma de projeto concluído e implementado também nos últimos dois anos.
  • 5º É vedado ao Ministério do Meio Ambiente apresentar iniciativas ao prêmio, não havendo qualquer vedação em relação às suas entidades vinculadas, quais sejam: Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e Agência Nacional de Águas – ANA.
  • 6º É vedada a inscrição de órgão, entidade ou instituição pública, que mantenha relação profissional com membros da Comissão julgadora.
  • 7º É vedada a inscrição de órgão, entidade ou instituição pública patrocinadora do Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.

CAPÍTULO 5

DAS INSCRIÇÕES

Art. 5º As inscrições serão gratuitas e realizadas mediante o preenchimento da Ficha de inscrição e do Relatório da iniciativa, em formato eletrônico, disponíveis no site da A3P:<http:// www.mma.gov.br/ responsabilidade – socioambiental/ a3p>.

  • 1º As inscrições abrem no dia 12 de junho de 2017 e se encerram às 23 horas e 59 minutos do dia 13 de outubro de 2017.
  • 2º A data de postagem nos Correios será considerada como a data de entrega, não sendo aceita, em nenhuma hipótese, inscrição efetuada posteriormente.
  • 3º A inscrição será feita em formulário padrão disponibilizado pela A3P para os interessados, sendo desclassificado aquele que fizer uso de outros formatos ou modelos de inscrição.

Art. 6º Os documentos relativos à inscrição devem ser apresentados em formato digital, não sendo aceitos documentos impressos.

  • 1º A Ficha de inscrição e o Relatório da iniciativa, juntamente com anexos como fotos e vídeos, podem ser postados eletronicamente no sítio da A3P.
  • 2º Se preferir, o interessado pode gravar em mídia eletrônica (CD, DVD ou pen drive) a Ficha de inscrição, o Relatório da iniciativa, outros documentos e anexos, e fazer a remessa postal registrada para o Ministério do Meio Ambiente, ou entregar no protocolo do Ministério do Meio Ambiente com a devida identificação no envelope:

7º Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.

Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 945
Brasília/DF
CEP: 70068-900

  • 3º O envelope citado no parágrafo anterior deve conter em mídia eletrônica (CD DVD ou pen drive) os seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição devidamente preenchida, conforme modelo disposto no sítio da A3P;

II – Relatório da iniciativa, com a descrição das principais atividades implementadas e os resultados alcançados, conforme modelo disposto no sítio da A3P; e

III – fotos e vídeos, quando for o caso, observando as especificações constantes do § 2º do art. 7o deste regulamento.

  • 4º As fotografias utilizadas devem obedecer às seguintes especificações:

I – Quantidade máxima: 05 (cinco) fotografias por proposta;

II – Resolução mínima: 1024×768 pixels;

III – Fotografias devem ter legendas até o máximo de 150caracteres, descrevendo o seu teor.

  • 5º Os vídeos utilizados devem obedecer às seguintes especificações:

I – Duração máxima: 05 (cinco) minutos; e

II – Qualidade mínima: 640×480 pixels.

  • 6º Não serão aceitas trocas, alterações, inserções ou exclusões de parte ou da totalidade do material após a sua entrega, salvo por solicitação da Comissão organizadora.
  • 7º Com o objetivo de ilustrar a implantação da iniciativa, o interessado pode incluir como anexo; trechos de publicações, vídeos e fotos, entre outros elementos informativos, embora estes não sejam objeto de julgamento, mas de consulta e apoio à avaliação da iniciativa.
  • 8º As informações prestadas são de inteira responsabilidade dos concorrentes.

Art. 7º Os órgãos, entidades e instituições participantes poderão, ao seu critério, inscrever uma ou mais propostas ao Prêmio A3P, nas categorias que considerem convenientes.

  • 1º É vedada a inscrição de iniciativa que tenha sido premiada em edições anteriores do Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.
  • 2º A inscrição se dá individualmente, por iniciativa apresentada pelo órgão ou instituição, devendo ser preenchida uma Ficha de Inscrição e um Relatório da iniciativa para cada candidatura ao Prêmio.

Art. 8º A confirmação da inscrição será comunicada pela A3P por mensagem eletrônica diretamente ao responsável pela iniciativa, nos endereços eletrônicos informados na ficha de inscrição.

Parágrafo único. As instituições inscritas no Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” autorizam, desde já, os organizadores a divulgarem, por qualquer meio e sem limite de prazo, as iniciativas e o perfil das instituições proponentes, de maneira parcial ou integral.

CAPÍTULO 6

DAS COMISSÕES

Art. 9º Para realização do Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” será criada Comissão Organizadora do evento, composta por representantes da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do Ministério do Meio Ambiente, e Comissão Julgadora, composta por membros de notório conhecimento ou especialização, ou de reconhecida expressão intelectual e experiência, com seus membros indicados pela A3P do Ministério do Meio Ambiente.

  • 1º Cabe à Comissão Organizadora coordenar e realizar as atividades necessárias para a consecução do Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”, bem como o assessoramento técnico e administrativo da Comissão Julgadora.
  • 2º A Comissão Organizadora será presidida pelo Gerente da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P e, na ausência deste, por representante da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.
  • 3º À Comissão Julgadora compete avaliar e julgar as iniciativas inscritas, e indicar os vencedores em ordem de classificação, de acordo com o disposto nos artigos 12 e 13 deste Regulamento.
  • 4º A participação na Comissão organizadora e na Comissão Julgadora não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 10. A Comissão Julgadora terá o prazo de 27 de outubro de 2017 a 12 de janeiro de 2018 para julgar as iniciativas concorrentes e elaborar o relatório final, apontando as 12 melhores práticas, extinguindo-se após a conclusão desses trabalhos.

CAPÍTULO 7

DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS INICIATIVAS

Art. 11. As iniciativas inscritas serão avaliadas pela Comissão Organizadora quanto à conformidade documental, nos termos do Art. 5º e Art. 6º deste Regulamento, encaminhando à Comissão Julgadora aquelas que se ajustam à esta norma.

Art. 12. A Comissão Julgadora fará a avaliação mediante os seguintes critérios:

1 – Impactos ambientais da iniciativa (benefícios ambientais gerados com a implantação da iniciativa e possíveis danos associados);

2 – Impactos sobre a saúde (benefícios gerados com a implantação da iniciativa);

3 – Caráter social (benefícios sociais gerados direta ou indiretamente com a atividade);

4 – Caráter econômico (benefícios econômicos gerados para a instituição e para outros, se for o caso);

5 – Inovação (iniciativas inovadoras que promovam a modernização da gestão);

6 – Relevância (iniciativas consideradas importantes com relação aos benefícios gerados);

7 – Institucionalização (inserção da iniciativa à cultura institucional);

8 – Integração (quantidade de pessoas e áreas da instituição envolvidas na implantação da iniciativa).

  • 1º A Comissão julgadora irá avaliar as iniciativas concorrentes com base nos seguintes indicadores:
  1. a) A cada critério corresponde uma pontuação em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) com, no máximo, uma casa decimal;
  2. b) A nota de avaliação de cada iniciativa será a média aritmética, arredondada até a primeira casa decimal, das notas atribuídas pelos membros da Comissão Julgadora.
  • 2º A Comissão julgadora escolherá os 12 (doze) finalistas, ordenados em 1o, 2o e 3o colocados de cada categoria temática do Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.
  • 3º A Comissão organizadora tornará pública a lista dos 12 (doze) finalistas, guardando o sigilo quanto à ordem de premiação até a data de entrega dos prêmios.

Art. 13. Poderão ser realizadas vistorias técnicas, in loco, nos três finalistas de cada categoria, por um dos membros da Comissão Organizadora, visando à averiguação do relato das iniciativas.

  • 1º Serão desclassificadas as iniciativas em que, durante a vistoria técnica, for constatada a existência de informações falsas e/ou descontinuidade da iniciativa.
  • 2º A vistoria técnica não implica em premiação.

Art. 14. Os resultados das avaliações das Organizadora e Julgadora constarão de atas, que, depois de lidas, devem ser aprovadas por seus membros.

Parágrafo único. As avaliações realizadas pelas duas Comissões serão soberanas, sem admissão de recurso.

CAPÍTULO 8

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 15. Será dada ampla publicidade para as iniciativas finalistas do Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.

Art. 16. Na solenidade de premiação, serão anunciadas as instituições vencedoras de cada categoria do Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”, com a respectiva entrega de troféus.

Parágrafo único. A solenidade de premiação ocorrerá no mês de junho de 2018, em local a ser oportunamente divulgado no Sítio Eletrônico da A3P: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p>.

Art. 17. Os resultados do Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” ficarão disponíveis no Sítio Eletrônico da A3P: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p>.

CAPÍTULO 9

DA PREMIAÇÃO

Art. 18. Os 1º, 2º e 3º colocados de cada categoria temática do Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P” receberão troféus diferenciados durante solenidade estabelecida para este fim.

  • 1º A mesma instituição não pode ser premiada em mais de uma categoria, devendo receber a premiação referente somente a iniciativa em que obtiver a melhor classificação.
  • 2º Será dada ampla divulgação para as iniciativas premiadas.
  • 3º As iniciativas premiadas constarão do Banco de Melhores Práticas de Sustentabilidade da A3P mantido pelo Ministério do Meio Ambiente.
  • 4º Os órgãos e instituições públicas autorizam desde já os organizadores a divulgarem, por qualquer meio e sem limite de prazo, as iniciativas premiadas e o perfil das instituições proponentes, de maneira parcial ou integral.

CAPÍTULO 10

DO CRONOGRAMA

Art. 19. O Sétimo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade- Prêmio A3P” obedecerá ao seguinte calendário:

1 – Inscrição: de 12 de junho a 13 de outubro de 2017;

2 – Avaliação de conformidade das iniciativas por parte da Comissão Organizadora: de 16 a 27 de outubro de 2017;

3 – Avaliação e classificação pela Comissão julgadora: até 12 de janeiro de 2018;

4 – Vistorias in loco: até 30 de março de 2018;

5 – Divulgação dos resultados: abril de 2018;

6 – Cerimônia de premiação: junho de 2018.

CAPÍTULO 11

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20. A inscrição implica na prévia e integral concordância, por parte dos concorrentes, com as normas deste Regulamento e na autorização, quando pertinente, da publicação e da divulgação pelo Ministério de Meio Ambiente dos trabalhos premiados.

Parágrafo único. O não cumprimento de qualquer uma das normas acarretará desclassificação.

Art. 21. O material enviado não será devolvido, independentemente do resultado do concurso.

Art. 22. Ao Ministério do Meio Ambiente é reservado o direito de revogar este concurso por razões de interesse público, alterá-lo ou anulá-lo, no todo ou em parte, bem como prorrogar os prazos previstos neste edital, dando a devida publicidade.

Art. 23. Informações relativas ao presente Regulamento podem ser solicitadas à Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P por meio do endereço eletrônico: <a3p@mma.gov.br> ou pelo telefone (61) 2028-1500.

Art. 24. Os casos não previstos neste Regulamento serão levados à Comissão Organizadora do Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.

Mais informações com o assessor do departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.

Publicado em 8 de junho de 2017.