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Desenvolve Minas Gerais: municípios da AMVI debateram compras públicas e consórcios durante live do “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais” 

Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento regional em todos os municípios do Estado, o projeto “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais”, realizado em parceria com o Sebrae, governo de Minas e entidades de classe, chegou à sua nona edição nesta quinta-feira (24), com abordagens relevantes para os municípios da região da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI). Os temas das palestras foram compras públicas, consórcios públicos, tendo espaço para a apresentação do Guia Municipal da Liberdade Econômica, elaborado pelo governo estadual, com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM).

“Quero agradecer essa parceria e ressaltar o quão importante é este projeto para a retomada e o impulsionamento da atividade econômica nos nossos municípios. Estamos encerrando o mandato, mas queremos deixar um bom legado para os próximos prefeitos”, destacou o presidente da AMVI e prefeito de Cláudio, José Rodrigues Barroso de Araújo, ao abrir os trabalhos com a abertura do evento.

Em sua fala, o diretor da AMM Região Centro-oeste e Prefeito de Piumhi, Adeberto José de Melo, destacou a relevância desse tipo de parceria e capacitação para as diferentes regiões do estado, destacando que ações como essa incentivam a criação de meios para o desenvolvimento regional, como é caso dos consórcios públicos, tema que foi abordado no segundo painel do evento. “Eu sou adepto aos consórcios públicos, é uma maneira de os municípios terem uma maleabilidade em suas ações. Participo de dois, sou presidente da AMEG, que estamos transformando também em consórcio público, para auxiliar os integrantes da micro”, disse.

Para o diretor-técnico do Sebrae Minas, João Cruz, o projeto tem feito seu papel de percorrer todo o Estado levando essa importante discussão do desenvolvimento econômico. “Não adianta ter um bom trabalho se o ambiente de negócios for hostil. Então, vamos apresentar parcerias importantes do Sebrae que se preocupam com o desenvolvimento econômico. Foi aí que surgiu a parceria com a AMM. As prefeituras têm sido os maiores parceiros do Sebrae. Essa parceria vai percorrer todo o território e levar experiências de casos bem-sucedidos.”

A abertura contou também com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.  Ele explicou que o Sebrae se uniu com a AMM nesse projeto para aprimorar dois pontos que precisamos: a capacitação da gestão pública, porque não adianta conseguir mais recursos, melhorar a relação federativa, se não melhorarmos de dentro pra fora; e fomentar o desenvolvimento local, despertando a vocação para o empreendedorismo. “Estamos concluindo mandatos, mas estamos plantando sementes que vão render frutos para o próximo gestor. E é esse o nosso trabalho, fazer pensando nas próximas gerações e não na próxima eleição”, destacou.

Palestras  

O poder das compras públicas para o desenvolvimento regional foi o primeiro tema das palestras. A consultora do Sebrae Minas, Fátima Moreira da Silva, destacou que o assunto passa por muitos âmbitos da administração pública e que é preciso um olhar mais sistêmico para que se explore esse potencial. “Ainda temos aquele paradigma de analisar que é apenas o processo licitatório, burocracia. Compras públicas vai muito além, não somente na aquisição, mas fomentar através dos recursos para gerar renda e emprego”, disse.

Como case regional, a secretária de Agricultura de Almenara, Enivanda Alves Miranda, destacou o processo de compras públicas no município e as ações tomadas para favorecer os pequenos produtores locais, incentivando a fixação de recursos no território. Segundo ela, as principais ações desenvolvidas foram o mapeamento dos produtos e seus valores; mapeamento dos agricultores; capacitação dos funcionários, fornecedores e agricultores, além da revisão dos editais junto ao jurídico para simplificar o acesso dos empreendedores locais.

Em seguida, o público conferiu o segundo painel sobre “A melhoria do ambiente de negócios por meio dos consórcios públicos”. A advogada especialista em Direito Público, Viviane Macedo, destacou que, com o aumento de responsabilidades dos municípios, eles precisaram unir forças, primeiramente por meio das associações micrroregionais, que, muito embora tenham feito todo esforço pra liderar essa atuação, têm restrições para algumas ações que exigem regime público.  No encerramento do evento, foi  apresentado o Case Regional “Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP)”, por Nayara Sacramento, Gerente de Operações do CODAP.

Guia Municipal da Liberdade Econômica  

O subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais, Douglas Cabido, falou sobre liberdade econômica no estado e como o poder público pode tirar as amarras dos empreendedores para que eles possam gerar riqueza. “A riqueza de cada município está no seu próprio ambiente. Temos que tornar nosso ambiente de negócios mais fácil, mais ávido a esses investimentos”.  Segundo ele, o governo estadual está trabalhando para isso, desburocratizando e simplificando normas. “Temos que pensar a frente. A Covid-19 vai passar e nós temos que estar preparados para isso, para que nossa retomada econômica venha mais forte”.

Desenvolve Minas Gerais  

O evento faz parte do Desenvolve Minas Gerais, convênio celebrado entre a AMM e o Sebrae Minas durante o Delta Fórum – Encontro de Desenvolvimento Econômico para Lideranças e Territórios, que aconteceu em Belo Horizonte, em dezembro do ano passado. O principal objetivo do projeto, que tem o apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é criar estratégias para o desenvolvimento local com a mobilização do poder público, iniciativa privada e o terceiro setor, possibilitando condições favoráveis de sobrevivência dos pequenos negócios, que são fonte de trabalho e renda para milhões de pessoas em todos os 853 municípios do Estado.

No Portal AMM, é possível saber mais sobre o projeto Desenvolve Minas Gerais e todas as edições anteriores do AMM nos Municípios, inclusive ao conteúdo integral de cada reunião. Clique aqui e acesse.

Parceiros   

O Desenvolve Minas Gerais conta com a parceria do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e diversas entidades, como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Tribunal de Contas da União (TCU), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e Conselho Regional de Engenharia (CRE-MG); todos juntos em estratégias para o desenvolvimento econômico local.

Acompanhe a transmissão ao vivo na próxima terça-feira (29 de setembro), às 9 horas, pelo canal da AMMTVMinas no Youtube (clique aqui).