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37º Congresso Mineiro de Municípios mostra a força e a atuação do movimento municipalista mineiro

Mais de oito mil pessoas participaram do congresso que reuniu, em dois dias, posse da nova diretoria, homenagens, e mais de 100 palestras técnicas

Comemoração das conquistas municipalistas, homenagens, formatura da primeira turma de agente de contratação, balanço positivo do fechamento dos cinco anos da gestão do ex-presidente Julvan Lacerda, entrega do prêmio mais concorrido dos últimos tempos e posse da nova diretoria sob o comando do presidente e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius da Silva Bizarro. Esse foi o resumo do 37º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Expominas, em Belo Horizonte, MG.

Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas, em Belo Horizonte, o Congresso, em 2022, conta com a parceria do Sebrae, dentro das ações do convênio Desenvolve Minas Gerais, na organização do evento, que tem como tema “Governança e desenvolvimento em foco nas gestões municipais”. Na abertura, no dia 1º, os discursos tiveram um tom emotivo e de muito agradecimento a todos os envolvidos no Congresso.

Ao iniciar os discursos, tomado de muita emoção e esperança, o ex-presidente da AMM, Julvan Lacerda, ressaltou a união dos prefeitos de toda a Minas Gerais como a fórmula de sucesso dessa gestão na AMM. “Este evento é muito especial, por vários motivos: marca a retomada do Congresso presencial, após a pandemia de Covid-19, fecha um ciclo de muitas lutas pelo desenvolvimento dos municípios mineiros, e, neste momento, há apenas uma mudança de cadeiras, pois a nova gestão vai continuar o trabalho iniciado há cinco anos. Tem muito o que conquistar pela frente e a  luta continua”, complementou.

Na avaliação do atual presidente e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, foi um momento muito especial. “Estou muito feliz em chegar neste posto, fruto de um trabalho que começou em 2017, assim que assumi a prefeitura de Coronel Fabriciano. Desde aquela época vi a necessidade do associativismo. Vim do Rio Grande do Sul, onde é comum o cooperativismo e, até 2018, os prefeitos mineiros não tinham familiaridade com a proposta que, agora, entendem e fazem parte. Engajei-me na AMM, como vice-presidente, e participei do feito histórico de ver entidade passar de pouco mais 400 municípios para 780 afiliados”, comemora.

Na solenidade, que reuniu autoridades das esferas municipal, estadual e federal, entidades e personalidades políticas, jurídicas e de outros setores, que se destacam durante o último ano no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios e dos cidadãos mineiros, foram homenageadas com a Medalha do Mérito Municipalista “Celso Melo de Azevedo”.

Palestra magna

Para uma plateia de gestores municipais, o empresário, escritor e fundador da JR Diesel, Geraldo Rufino, contou a sua trajetória de vida, desde quando era catador de latinhas, ensacador de carvão, até o momento que fundou a JR DIESEL, uma empresa que se destaca na reciclagem automotiva da América Latina. “O servidor público, como o próprio nome diz, está na sociedade para servir as pessoas. E isso está na raiz do empreendedorismo. Tudo começa na base, que começa na família, depois, tem a sociedade e o município. A atitude empreendedora dos gestores pode fazer uma transformação que saia dos municípios, siga para o Estado e, assim, para toda a federação”, frisou o palestrante.

Formatura

O início da noite do dia 1º foi de muita emoção para os primeiros formandos do curso preparatório de capacitação de agentes de contratação, promovido pelo Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP), da Associação Mineira de Municípios (AMM), Trata-se do primeiro curso de agentes de contratação no Brasil. Os formandos receberam o diploma durante o 37º Congresso Mineiro de Municípios.

De acordo com o assessor jurídico da AMM, Thiago Ferreira, o curso visa a atender todos os preceitos da Nova Lei de Licitação. Ele explicou que, durante o curso de formação, foi utilizado o sistema AMM Licita, nova plataforma digital disponibilizada pela associação para facilitar os procedimentos licitatórios municipais.

Para a sistematização da plataforma, a AMM conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas, na formatação de cursos de capacitação para os agentes de contratação. O Sistema AMM Licita é disponibilizado gratuitamente para todos os municípios afiliados à AMM, que poderão aderir ao termo, assim como os fornecedores terão acesso para se cadastrar e participar da plataforma de licitação.

Premiação

O primeiro dia do 37º Congresso Mineiro de Municípios foi encerrado com a entrega do X Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Com recorde de inscritos e alta qualidade técnica das práticas apresentadas, o Prêmio contou com 421 projetos inscritos nesta edição de 2022. Como prevê o edital, três projetos de cada um dos nove eixos foram selecionados, tendo 27 se classificado para a etapa final. Em 2022, a 10ª edição do Prêmio contemplou iniciativas e projetos em nove eixos: Assistência Social, Cultura, Economia, Educação, Esporte, Governança, Meio Ambiente, Saúde e Turismo.

Vencedores

  • Eixo assistência social: prática “Mapeamento dos impactos sociais causados pela covid-19 – conhecer para superar”, de Campo Florido.
  • Eixo cultura: prática “Coreto cultural, de São Sebastião da Bela Vista.
  • Eixo economia: prática “Recupera poços, de Poços de Caldas.
  • Eixo educação: prática “Atenção aos alunos e às metas – uma prática de gestão eficiente, e inovadora da educação”, de Jacutinga.
  • Eixo esportes: prática “Governador Valadares – investir no esporte é investir na saúde”, de Governador Valadares.
  • Eixo governança: prática “Gerenciamento e análise de dados nas ouvidorias municipais, de Itabirito.
  • Eixo meio ambiente: prática “Águas de Ubá – revitalização de bacias hidrográficas e pagamento por serviços ambientais (PSA), de Ubá.
  • Eixo saúde: prática “Atendimento oftalmológico em unidade móvel e distribuição de óculos para alunos da rede municipal de ensino ‘carreta luz para vida’’’, de Coronel Fabriciano.
  • Eixo turismo: prática “Transformação de Boa Esperança em um destino turístico”, de Boa Esperança.

Pré-candidatos

A manhã do segundo dia do 37º Congresso Mineiro de Municípios (2 de junho) contou com o Painel com os pré-candidatos ao Governo de Minas, no Expominas, em Belo Horizonte – Marcus Pestana (PSDB), Romeu Zema (Novo) e Alexandre Kalil (PSD) –, que tiveram espaço para apresentar suas propostas de plano de governo para o desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais, sob a mediação do presidente da AMM e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda. O pré-candidato senador Carlos Viana (PL), que havia confirmado presença no evento, informou, de última hora, que não participaria do Painel devido a um contratempo em uma visita ao interior do Estado.

Ao longo do painel, os pré-candidatos falaram sobre cinco questões formuladas pela equipe técnica da AMM sobre a lei do novo Fundeb; a melhoria do atendimento das estatais controladas pelo governo – COPASA E CEMIG; as políticas públicas para recuperar a autonomia e independência financeira da população que vive em estado de pobreza; a conclusão de obras dos hospitais regionais ainda em construção; e a proposta de melhoria para acabar com a precariedade das estradas e pontes que cortam o Estado.

Marcus Pestana reforçou que o sucesso das políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura só são viáveis com a parceria dos municípios e lembrou-se da sua atuação como secretário de saúde, quando foi aprovado como gestor. O pré-candidato ressaltou que, se for governador, Minas terá voz firme no cenário federal e que, nos 36 anos de vida pública aprendeu que é preciso apostar em uma equipe qualificada para trabalhar seu plano de governo. E reforçou, ao longo da exposição, que é preciso rever o pacto federativo.

Durante o evento, o governador Romeu Zema falou sobre melhorias do seu governo, entre elas, da merenda escolar, da estrutura das escolas e do aumento no número de posto de trabalho. E garantiu que as obras que estão paradas, há cerca de oito anos, dos hospitais regionais de Minas, serão licitadas no segundo semestre. O governador salientou, ainda, o acordo encabeçado pela AMM em que o governo de Minas Gerais quitou a dívida dos repasses do ICMS e do Fundeb com os municípios mineiros.

O terceiro e última candidato a falar foi Alexandre Kalil (PSD), que afirma ter como pré-campanha o lema de trabalhar a saúde e a infraestrutura. E ressaltou que as empresas públicas – Copasa e Cemig – ganharão investimentos caso ele seja eleito governador, uma vez que são grandes empresas, com altos lucros, e precisam, apenas, serem recuperadas.

Eventos e palestras

O 37º Congresso Mineiro de Municípios reuniu cerca de sete mil pessoas participando de 11 grandes eventos e 112 palestras, durante os dois dias de programação, com temas relevantes para a gestão pública municipal.

Na pauta do evento, o público pode conferir palestras sobre temas das pastas de assistência social, saúde, educação, economia, meio ambiente, infraestrutura, cultura, turismo, iluminação pública, comunicação, governança e jurídico.

O material das palestras técnicas está disponível neste link (clique aqui).

35ª feira

Projetos finalistas do Prêmio Mineiros de Boas Práticas, associações macrorregionais, empresas do ramo do agronegócio e tecnologia, ministérios do governo federal, FNDE, Funasa, secretarias de governo de estado e parceiros, como a Copasa, Cemig, ALMG, Crea-MG, TCEMG, TCU e MPMG, foram os destaques dos estandes da 35ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, durante o 37º Congresso Mineiro de Municípios. O espaço foi visitado por cerca de oito mil pessoas, que tiveram contato com informações sobre convênios, projetos, máquinas, equipamentos e, também, com a culinária e o artesanato mineiros.

Posse da nova diretoria

Noite marcada por posse, despedidas, gratidão, reivindicações, homenagens e discursos marcantes sobre a defesa da municipalidade. Assim foi o encerramento do 37° Congresso Mineiro de Municípios, na noite do dia 2 de junho de 2022, no Expominas, em Belo Horizonte.

“O momento é de gratidão”, disse o ex-presidente Julvan Lacerda ao se referir ao apoio da família, dos funcionários e dos prefeitos de todas as regiões mineiras durante os seus cinco intensos anos à frente da gestão da AMM. “Eu vi mais de 500 prefeitos virem para cá nas mobilizações da AMM. O apoio de vocês foi fundamental. É uma despedida deste ciclo que se encerra, mas nós vamos continuar na luta. Como eu disse, a bandeira municipalista, tanto em mim, quanto em alguns amigos, pois eu me emocionei quando eu recebi a homenagem, eu sei que está plantada. E esse movimento municipalista, muito mais que as conquistas, levou a nós boas amizades, boas convivências, e eu sei que isso vai ser para o resto da vida. A nossa gestão está acabando, mas o que nós fizemos, as amizades que construímos, as nossas conquistas serão para a vida inteira. Muito grato a todos e que sigamos firmes na luta!”

Em seu pronunciamento, o presidente da AMM, Dr. Marcos, como é conhecido, agradeceu à sua família, sua filha, aos funcionários da prefeitura do município, aos prefeitos e prefeitas das diferentes regiões de Minas e aos diretores que vão acompanhá-lo nas novas empreitadas à frente da AMM.

O gestor enfatizou que não tem intenção de substituir Julvan Lacerda, mas em dar continuidade a um trabalho de excelência. Neste ano de eleição, o novo presidente da AMM reforçou que vai manter a postura apartidária. “A função da AMM não é ter bandeiras partidárias, até porque temos prefeitos de todos os partidos filiados (à AMM). Mantendo a nossa independência, mantemos o nosso respeito”. Seu perfil firme e positivo deixou claro ao mundo político que a AMM continuará a lutar, bravamente, contra os impactos negativos à gestão municipal.

A cerimônia contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores, deputados estaduais e federais, do senador Rodrigo Pacheco, do general Braga Netto e do governador Romeu Zema, que recebeu a Comenda Especial do Mérito Municipalista, sob aplausos dos prefeitos como símbolo da conquista da intensa luta municipalista, com as mobilizações encabeçadas pelo ex-presidente Julvan Lacerda, reunindo cerca de 500 prefeitos em cada uma delas, culminando, em abril de 2019 e em outubro de 2021, nos dois grandes acordos com o governo para a quitação de R$ 14 bilhões de dívidas da gestão anterior com os municípios mineiros.

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