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VI Encontro Estadual de Secretários de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura discute Plano Diretor e gestão de resíduos

A participação popular no Plano Diretor e tratamento de esgotos sanitários foram discussões da pauta de abertura do “VI Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura”, nesta terça-feira (19 de junho), durante o 35° Congresso Mineiro de Municípios, no estádio Mineirão.

A necessidade da participação popular efetiva antes, durante e depois da aprovação de uma lei municipal vinculada ao Plano Diretor, de planejamento de uma cidade, é urgente. Para a arquiteta e vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MG), Maria Auxiliadora Alvarenga, a atuação da população na aprovação de leis pela câmara municipal muitas vezes se restringe à fase do “durante”, quando o ideal seria que o processo fosse acompanhado também no “antes” e também no “pós”, ou seja, na etapa de implantação do Plano Diretor.

“O mais importante é conectar a lei do Plano Diretor com o plano Plurianual do governo e o orçamento anual. Assim, é possível garantir o projeto na prática”, disse a arquiteta na palestra “Planos Diretores e Participação Popular”.

Mas, afinal, como fazer com que as pessoas se interessem de verdade na elaboração e execução do Plano Diretor? A solução, segundo Maria Auxiliadora, é cultural, e passa necessariamente pela educação escolar. “A escola leva a criança a pensar sobre o município e a executar a lei nas comunidades. Assim, o cidadão contribui com sua visão sobre o problema e as soluções para a cidade.”

O biólogo e doutor em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, André Barreto, e o arquiteto e especialista em gestão ambiental de resíduos sólidos, Breno Cota, abordaram o tema “como viabilizar o tratamento de esgotos sanitários em municípios de pequeno e médio porte”.

O evento foi aberto pelo prefeito de Curvelo e diretor da AMM, Maurílio Soares Guimarães; a prefeita de Manhuaçu e 1ª secretária da AMM, Cici Magalhães; e o membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam/BH), Paulo Gomide.

Publicado em 20 de junho de 2018.