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VI Congresso Mineiro de Vereadores aborda o desequilíbrio federativo

Vereadores e representantes das câmaras municipais vão poder participar,  nos dias 03 e 04 de maio, no Expominas, do VI Congresso Mineiro de Vereadores, que vai abordar, por meio de palestras e discussões, questões que envolvem o dia a dia do legislativo. O encontro dos Vereadores faz parte da programação do 33º Congresso Mineiro de Municípios.

O tema destaque no primeiro dia de evento, dia 03, é “A situação financeira dos municípios e dos gestores públicos municipais face ao desequilíbrio federativo”, devido a extrema diminuição da arrecadação e da falta de repasses de recursos dos governos federal e estadual, que tem ocasionado rombos nos caixas das prefeituras. Para proferir a palestra Magna, estarão presentes o Presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio de Faria, o Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite.

No dia 04, para falar sobre “Exercício da atividade parlamentar: Os desafios do exercício da função política, às 10h, foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), Rogério Rodrigues da Silva, e o presidente da Associação Mineira de Câmaras Municipais (AMICAM), Sinval Alves Cordeiro, além de outros vereadores. Os temas “Os limites do poder fiscalizatório da Câmara de Vereadores sobre os atos do poder executivo” e “Competência orçamentária e financeira da câmara: execução orçamentária interna” serão debatidos pelo representante da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Antônio José Calhau de Rezende, e pelo conselheiro do CRC/MG, Milton Mendes, respectivamente.

Os vereadores também poderão participar, às 15h, do dia 04, da palestra “Controle e responsabilização de agentes políticos”, questão importante àqueles que pretendem participar das eleições 2016. Para discursar sobre “A expansão da rede legislativa de rádio e TV nos municípios de Minas Gerais”, estará presente o gestor da rede legislativa de rádio e TV digital da câmara dos deputados, Alexandre Carrijo Franco. A última palestra do dia será conduzida pelo vice-presidente da Rede Minas TV, Felipe Piló, que vai falar sobre “Canal de cidadania”.

33° Congresso Mineiro de Municípios

Com o tema “As consequências da crise econômica na aplicação da LRF e reflexos nas eleições de 2016”, o 33º Congresso Mineiro de Municípios reúne, no Expominas, em Belo Horizonte, gestores públicos, empresários e sociedade para discutir temas relacionados às perspectivas da administração pública. De 03 a 05 de maio, palestras e conferências com grandes nomes do cenário nacional vão propiciar a qualificação de gestores e a interação entre poder público e sociedade. Ao todo, acontecerão 32 salas técnicas, vários seminários e fóruns com temas ligados a todas as áreas da gestão pública, como saúde, educação, captação de recursos, economia, desenvolvimento econômico, trânsito, temas jurídicos, assistência social e meio ambiente, envolvendo parceiros importantes das esferas do governo, associações microrregionais e empresas privadas.

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