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Valorização da Gastronomia Regional até 18 de setembro de 2015

Código do Programa      5400020150009

Órgão   54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO

Órgão Executor                54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO

Tipo de Instrumento     Convênio

Qualificação da proposta             Proposta Voluntária

Programa Atende a        Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Nome do Programa       Apoio a projetos para a integração dos produtos associados ao destino turístico – CHAMADA PÚBLICA 001/2015.

Descrição

Este programa apoia ações de desenvolvimento sustentável do destino turístico e tem por objetivo promover a diversificação da oferta turística, com geração de trabalho, renda e valorização da cultura local que priorizem a:

I organização e qualificação da produção associada ao turismo;

II melhoria da qualidade de serviços;

III incentivo ao associativismo, cooperativismo e empreendedorismo;

IV formação de redes de trabalho integrado; e

V estratégias inovadoras para inserção dos produtos e serviços de base local, associados ao turismo, na cadeia produtiva do turismo. Poderão ser objeto de propostas a serem apoiadas no âmbito deste programa, as ações que:
I induzam a qualificação, fortaleçam a comercialização e promovam a inovação na formatação da oferta de serviços dos destinos e roteiros, por meio da adequação e qualificação de atividades e serviços turísticos relacionados aos produtos associados ao turismo;
II apoiem a organização e o fortalecimento dos atores e comunidades locais para a gestão econômica e empreendedora da oferta de produtos e serviços turísticos; e,
III insiram a produção local na cadeia produtiva do turismo como diferencial competitivo e sustentável. NÃO SERÃO apoiadas no âmbito deste Programa propostas que:
a) contemplem ações de qualificação apoiadas pelo PRONATEC TURISMO; e
b) tenham como escopo a elaboração de novas metodologias.               

Período de recebimento de Proposta Voluntária do programa

Data Início Recebimento de Propostas                 10.08.2015

Data Fim Recebimento de Propostas     18.09.2015

Observação

Em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública de seleção de propostas de Valorização da Gastronomia Regional como Fator Diferencial de Competitividade do Destino Turístico nº 001-2015, a proposta deve contemplar 1 (um) município ou 1 (uma) região turística integrante do Mapa do Turismo Brasileiro 2013, conforme Portaria n° 313, de 2013 discriminados no Anexo I – Municípios a serem contemplados; O município deve estar contemplado pelo PRONATEC Turismo; O proponente deve possuir capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto; O proponente deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo; As atividades do proponente devem estar relacionadas com o objeto proposto. As propostas apresentadas neste programa serão atendidas pela ação nº 4590, com recursos a serem alocados no exercício de 2015.                

Critérios de Seleção  

Para seleção da proposta de projeto, e sua pontuação visando a classificação, serão observados os seguintes critérios obrigatórios:

1) A proposta deve contemplar 1 (um) município ou 1 (uma) região turística integrante do Mapa do Turismo Brasileiro 2013, conforme Portaria n° 313, de 3 de dezembro de 2013;
2) O município deve estar contemplado pelo PRONATEC Turismo;
3) Possuir, o proponente, capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto;
4) Possuir, o proponente, dotação orçamentária específica para o turismo;
5) As atividades do proponente devem estar relacionadas com o objeto proposto; e classificatórios:

1) Apresentação de Termo de Referência completo, com planilha orçamentária detalhada conforme Anexo II do edital;
2) Projeto que contemple a execução de ao menos 1 (uma) ação durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
3) Projeto que contemple ao menos 1 (uma) ação de promoção de produtos aquícolas e pesqueiros nacionais no setor turístico brasileiro;
4) Comprovação de experiência na execução de ações relacionadas à gastronomia do destino, no âmbito da produção associada, envolvendo o público-alvo da proposta apresentada;
5) Projeto que contemple ao menos 1 (uma) ação que dissemine as Boas Práticas para Serviços de Alimentação;
6) Projeto que contemple ao menos 1 (um) município com Conselho de Turismo ou órgão equivalente; e
7) Projeto que contemple ao menos 1 (um) município que possua Lei de Turismo. Em atendimento a Portaria nº 112, de 23 de maio de 2013, no momento da celebração de convênios, deverão ser observadas todas as condições estipuladas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, no que couber, ao que está previsto nos arts. 38 e 39 da Portaria Interministerial 507, de 2011.

Possui Chamamento Público/Concurso de Projetos?    Sim

Ação Orçamentária        20764590

Estados Habilitados:

AC,AL,AP,AM,BA,CE,ES,GO,MA,MT,MS,MG,PA,PB,PR,PE,PI,RJ,RN,RS,RR,SC,SP,SE,TO,DF

 

Deve Apresentar Plano de Trabalho?    Sim

Aceita Proposta de Proponente não cadastrado              Não

Possui Chamamento Público/Concurso de Projetos?    Sim

Número/Ano do Chamamento Público/Concurso de Projetos 001/2015

               

 

Descrição do Objeto do Chamamento Público/Concurso de Projetos

Seleção de 10 (dez) propostas de Valorização da Gastronomia Regional como Fator Diferencial de Competitividade do Destino Turístico.

Acesse o Edital:               

http://www.turismo.gov.br/images/pdf/chamada_publica/edital_chamada_publica_n_001_2015_gastronomia_regional.pdf

 

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