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TSE define datas para eleições municipais 2016

O calendário das eleições municipais de 2016 foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira, 10 de novembro. O texto aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165/15, a minirreforma eleitoral, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, dentre outras mudanças.

Ficou estipulado que a eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno. Para as eleições municipais, o segundo turno só ocorre se a cidade possuir mais de 200 mil eleitores. Além disso, quem quiser se candidatar precisa se filiar a um partido político seis meses antes da data das eleições, ou seja, até o dia 2 de abril de 2016.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos nas emissoras de rádio e TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Confira aqui o calendário completo aprovado pelo TSE.

Com informações da CNM

Postado em 13-11-15

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