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Segundo dia da Marcha a Brasília conta com a presença do presidente da República e painel com presidenciáveis

O segundo dia da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcado pela cerimônia de abertura com a presença do Presidente da República, Michel Temer, que reafirmou a importância do movimento municipalista para que seja possível melhorar a gestão nas prefeituras. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), prefeito de Moema e 1 vice-presidente eleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), subiu ao palco representando Minas Gerais, junto com outros presidentes de associações estaduais.

Durante a cerimônia, Temer assinou decreto que altera legislação sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS), oriunda de investimentos realizados pelos Entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Isso, segundo ele, permitirá que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) possam atender como Unidades Básicas de Saúde (UBS), facilitando o atendimento da população e da gestão por parte dos municípios.

O presidente do país ressaltou também a urgência de se votar a Nova Lei das Licitações – Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/2017 e apensados – que deve reajustar os valores de licitação, congelados há 20 anos. Para o presidente Julvan Lacerda, a participação de Temer é importante para o movimento. “Ele fez alguns anúncios positivos para a nossa causa, apresentou algumas outras pra frente. Uma delas é a questão do limite da lei de licitações, que tem ser alterado; o encontro de contas previdenciário, que vai ser regulamentado e tem o prazo ate essa semana. Algumas questões que vão afetar a vida dos municípios consideravelmente. Isso foi bom e espero que aconteça de fato”.

Pré-candidatos

Durante a tarde, o painel com os presidenciáveis movimentou a Marcha e foi um momento onde os prefeitos puderam conhecer as propostas dos candidatos no que se refere a questões ligadas ao municipalismo. “Foi muito importante, pois pudemos ouvir deles, que estão pleiteando esse lugar de presidente da republica, qual o compromisso de cada um com a nossa causa. É importante os prefeitos ouvirem para decidirem e apoiarem quem tem compromisso com a pauta municipalista”, destacou Julvan Lacerda.

O primeiro pré-candidato a participar da plenária Debates com presidenciáveis foi o senador Álvaro Dias. Ele destacou a urgência de um pacto federativo e da reforma tributária para aliviar a situação financeira dos municípios. O senador lembrou ainda de propostas nas áreas de Educação e Iluminação Pública que trouxeram certo alívio às finanças municipais. Ele destacou também propostas apresentadas para melhorar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e concessões financeiras que não foram aprovados.

Segundo pré-candidato a participar do painel de presidenciáveis, Ciro Gomes garantiu que, se eleito, vai reunir esforços para revogar a Emenda Constitucional 95, do teto constitucional, e que irá receber a Confederação Nacional de Municípios (CNM) quinzenalmente, no primeiro semestre de mandato, para debater os pleitos dos Entes locais. Em outros momentos do discurso, o ex-governador falou da reestruturação do pacto federativo, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do sistema tributário nacional.

Marina Silva foi a terceira pré-candidata a subir no palco do maior evento municipalista do mundo. A pré-candidata falou sobre temas importantes para o municipalismo brasileiro e reforçou que o presidente da República não pode se negar ao diálogo, sobretudo diante de uma agenda estratégica. Sobre o encontro trimestral com os prefeitos, Marina reforçou a sua disponibilidade ao diálogo. “Tem uma crise que é conjuntural, que é estrutural e essa precisa sim de uma agenda com as representações dos senhores prefeitos. Contem com a minha disposição”, disse.

Apesar de ter confirmado presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a pré-candidata à presidência da República Manuela Pinto Vieira d’Ávila não compareceu ao evento.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamentou a não presença da pré-candidata e disse que a cadeira ficaria vazia. “É compreensível. Portanto, foi deliberação do conselho político que o candidato que não viesses a cadeira ficaria vazia”, disse. Ele explicou, inclusive, que outros candidatos pleitearam participar da Marcha, mas que não foi possível por conta da confirmação dos convidados.

Posse

Na manhã desta quarta-feira, 23 de maio, o presidente da AMM toma posse como 1 vice-presidente da entidade, na XXI Marcha. “Isso tem uma simbologia muito grande para Minas Gerais, que vai ocupar um espaço no movimento municipalista nacional. É a primeira vez que Minas chega tão perto da presidência da CNM. E num momento em que o país deixa Minas no segundo plano. Primeira vez na história do Brasil que não tem nem um Ministro de Estado, perdendo espaço a nível federal. E o municipalismo e a união dos refeitos fez com que a gente conquistasse esse espaço aqui”, reforçou Julvan.

O prefeito de Guaxupé destacou a importância desse espaço para Minas. “A eleição do Julvan mostra a força de Minas gerais e traz as reivindicações nossas mais perto da esfera federal. Politicamente estamos engrossando o caldo do municipalismo e temos mais uma porta aberta pra discutirmos os problemas de Minas Gerais e dos municípios mineiros”.

Reunião da bancada mineira

Além da programação da Marcha, os prefeitos mineiros participaram de uma reunião preparatória, na noite da terça-feira, para a reunião com a bancada mineira de deputados e senadores, que será realizada nesta quarta-feira, 23 de maio, às 14 horas no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional. “Estamos fazendo um resumo do que é possível de acontecer. Além de ser um momento de confraternização, para que os prefeitos possam se conhecer e ouvir mais da causa municipalista, sem desviar o foco, que é defender nossa pauta, principalmente no Congresso Nacional. A CNM tem feito um trabalho muito importante nesse sentido, mas nós precisamos fazer a nossa parte, movimentando os nossos deputados para votar nossas pautas.”

Com informações da CNM.

Publicado em 23 de maio de 2018.