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Segunda parcela do FPM será disponibilizada na quinta, dia 20

Os municípios mineiros recebem na quinta-feira, dia 20, o segundo repasse de novembro do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Em Minas Gerais, o valor é de R$ 66.752.614, que será dividido entre os 853 municípios. A próxima parcela está prevista para dia 28 de novembro.

De acordo com a técnica do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, os gestores mineiros podem ter acesso às transferências no portal AMM. “As informações disponíveis no portal tem por objetivo auxiliar gestores e secretários municipais, associações microrregionais e demais servidores públicos municipais para a boa gestão dos recursos financeiros transferidos pelo Estado e União. Através do Portal os municípios de Minas Gerais, os gestores acompanham o dia a dia da administração municipal e a realidade econômica do seu município. Reunindo informações sobre as receitas previstas e realizadas das transferências constitucionais, poderão consultar tambem o departamento para pareceres e notas técnicas que irão orientar a destinação correta de cada receita”, afirma.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, osegundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 509.319.895,26, repassado na quinta-feira, dia 20. O valor divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.

Segundo cálculos da área de Estudos Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013.

Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a CNM, o FPM apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais. Isso, porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199 bilhões.

No entanto, se comparado a série histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em outubro, esse segundo decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais. A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês – 11 de novembro – previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento de 29,2% em relação ao mês de outubro.

Acesse as transferências do FPM

Com dados da Confederação Nacional dos Municípios.