Home > COMUNICAÇÃO > Monitoramento do transporte escolar está disponível

Monitoramento do transporte escolar está disponível

As prefeituras mineiras que têm direito à segunda parcela do recurso para o transporte escolar devem preencher o relatório de monitoramento, disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

A responsabilidade pelo transporte escolar de alunos é do estado e dos municípios, cada um responsável pela sua rede. A participação do governo federal é com o repasse complementar. Enquanto as prefeituras ficam responsáveis por gerenciar o transporte, o Estado e o governo federal fazem a transferência de recursos para possibilitar a manutenção e custeio do serviço de transporte.

A técnica do departamento de Educação da Associação Mineira de Municípios (AMM), Alessandra Marx, explica que, segundo informações do portal da Secretaria de Educação,  o governo de Minas Gerais firmou convênio com 651 municípios, prevendo um repasse total de R$221 milhões para 2015.

“É importante que os gestores municipais estejam atentos ao preenchimento e envio do relatório. O não recebimento dos repasses para o transporte escolar pode dificultar ainda mais o atendimento às crianças que precisam do transporte para poderem estudar”, explicou Alessandra.

Os valores dos convênios podem ser repassados em parcela única para os municípios que recebem até R$100 mil; em duas parcelas iguais para os municípios que recebem entre R$100.000,01 e R$300 mil; e em três parcelas iguais para os municípios que recebem valores acima de R$300 mil.

Publicada em 30/06/15

You may also like
Liberada sexta parcela do Transporte Escolar para os municípios mineiros
Governo do Estado informa pagamento da quinta parcela do Transporte Escolar
AMM consegue pagamento da terceira parcela do Programa Estadual de Transporte Escolar
AMM reclama atraso nos repasses do transporte escolar