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Publicado resultado do Programa Esporte e Lazer na Cidade

A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte, divulgou o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 02/2017 do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O Diário Oficial da União (DOU) publicou a relação de municípios classificados, conforme a portaria 6, de 2 de março de 2018, após análise da Comissão de Seleção e dos recursos interpostos.

As propostas foram classificadas por Unidade da Federação, respeitadas a ordem decrescente da pontuação final e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do menor para o maior, conforme os critérios estabelecidos no item 4.4 da Chamada Pública e na 3ª Ata da Comissão de Seleção.

As propostas que obtiveram pontuação final inferior a 30 pontos dos 250 possíveis foram desclassificadas do certame. A formalização da parceria também ficará condicionada à disponibilidade orçamentária da SNELIS, podendo haver supressão na quantidade de núcleos pleiteados, conforme o caso, nos termos da legislação aplicável, e com fundamento na gestão pública democrática.

O próximo passo é aguardar as orientações do concedente para formalização dos convênios.

Confira a portaria aqui. Mais informações sobre o programa aqui.

Mais informações com o assessor do departamento de Captação de Recursos da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9193.

Publicado em 12 de março de 2018.