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Diretores de escola serão escolhidos por mérito

Está em análise da Comissão de Educação o projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para estabelecer a predominância de critérios de mérito na seleção dos diretores de escolas (PLS 321/2014). Se mudança for aprovada será levado em conta o rendimento escolar dos estudantes para os quais o docente tenha lecionado, além de outras avaliações de conhecimento e aptidão ao exercício do cargo de gestor escolar.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) entende que a aprovação deste projeto é muito importante para o avanço na qualidade da educação. A intenção é trazer ao processo de seleção de diretores escolares mais transparência, além de dar mais profissionalismo e menor cunho político durante a escolha. “O papel do diretor é importantíssimo para o bom funcionamento da escola e para o envolvimento de toda a comunidade. Uma boa gestão escolar influencia diretamente no sucesso de toda a rede de ensino”, defende a responsável técnica do departamento de educação da AMM, Alessandra Marx.

A proposta reflete o que preconiza a Estratégia 19 do novo Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em junho do ano passado. A intenção é assegurar as condições, no prazo máximo de dois anos, para por em prática a gestão democrática associada ao mérito profissional. A Estratégia 19 estabelece ainda que o Governo Federal deve garantir recursos e apoio técnico necessários para que este objetivo seja alcançado.

Se a proposta for aprovada pelo relator na Comissão de Educação, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

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