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Projeto Crescer pretende atrair mais investimentos e gerar empregos no País

Foi lançado, neste mês, o Projeto Crescer, que tem o objetivo de Impulsionar investimentos, mudar o modelo de concessões para aumentar a concorrência entre empresários e melhorar a transparência dos contratos, além de fortalecer a segurança jurídica, estabilidade regulatória e modernizar a governança.

A proposta é da Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos, que pretende criar condições necessárias para reorganizar a economia e para que o País possa voltar a gerar emprego e renda. De acordo com informações do Governo Federal, na prática, o projeto possibilitará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

O projeto é baseado em 10 diretrizes para que as concessões ocorram dentro de um “espírito de concorrência” entre empresários e transparência e previsibilidade por parte do Governo. A partir desse novo modelo, as concessões serão conduzidas sobre o máximo rigor técnico. “Só irão ao mercado os projetos com robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores.”

A secretaria informou ainda que, entre outros objetivos, pretende-se evitar aditivos contratuais e reequilíbrios excessivos. Os projetos terão de garantir as condições de logística e de energia para melhorar a vida da população e reduzir os custos para o País. As agências reguladoras voltarão a ter papel efetivo e os editais só serão lançados depois de passar por debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a economista da AMM, Angélica Ferreti, o projeto traz mudanças na forma de concessão e venda de aeroportos, rodovias, empresas de coleta de água e tratamento de esgoto. Essas mudanças têm por objetivo aumentar a concorrência, inclusive de empresa estrangeira, e dar mais segurança jurídica aos empresários que pretendem investir no Brasil. “Os editais terão, no mínimo, 100 dias entre a apresentação de propostas e a realização do leilão. Isso significa que o investidor vai ter mais tempo para estudar o edital e definir melhor uma proposta. Por sugestão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), os editais serão publicados em português e inglês, para atrair mais investidores estrangeiros e não depender só do capital nacional”, afirma a economista.

Foto: Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, durante reunião com o presidente Michel Temer e empresários, no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

Com informações do Portal do Planalto e da Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos.

Publicado em 19 de setembro de 2016.