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Programas > Governo Federal > Educação

Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao – FUNDEB

Destina-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica pública.

Premio Gestor Eficiente de Merenda Escolar

O objetivo do Prêmio é destacar as prefeituras que realizam gestões criativas e responsáveis para oferecer a melhor merenda escolar possível aos estudantes e disseminar estas boas práticas para que sejam conhecidas e adotadas por outras prefeituras.

Programa Brasil Alfabetizado

Contribuir para a universalização do ensino fundamental por meio do apoio a ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, que lhes propiciem condições de continuarem os estudos, com bom aproveitamento escolar, nos cursos…

Programa Brasil Profissionalizado

Visa estruturar o Ensino Médio e articular as escolas aos arranjos produtivos e vocações locais e regionais, para inseri-las no desenvolvimento econômico local, num contexto de integração da educação profissional com o Ensino Médio, combinando formação geral, científica e cultural com formação profissional dos estudantes.

Programa Caminho da Escola

O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso…

Programa de Cidadania e Efetivacao de Direitos das Mulheres – Genero e Diversidade na Escola

No âmbito do Programa de Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres (PPA 2008-2011), a SPM desenvolve o Programa Gênero e Diversidade na Escola, voltado para capacitar professoras(es) e gestoras(es) da rede…

Programa de Desenvolvimento da Educacao Especial – Formacao de Professores

Promover a formação de professores dos sistemas de ensino objetivando efetivar a implementação da política de educação inclusiva, com vistas ao acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular.

Programa de Desenvolvimento da Educacao Especial – Implantacao de Salas

Distribuição de equipamentos, mobiliário e materiais didático-pedagógicos e de acessibilidade para implantação de salas de recursos multifuncionais, para a oferta do atendimento educacional especializado.

Programa de Desenvolvimento da Educacao Especial – Promocao da Acessibilidade

Promover a acessibilidade física na rede regular de ensino.

 

Programa de Desenvolvimento da Educacao Especial – Promocao da Acessibilidade

Promover a acessibilidade física na rede regular de ensino.

 

Programa de Financiamento e Aquisicao de Veiculos de Transporte Escolar – PROESCOLAR

Renovar e ampliar a frota de veículos de transporte escolar destinada ao transporte diário de alunos do Ensino Básico (Infantil, Fundamental e Médio).

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

A finalidade do PDDE é prestar assistência financeira para melhorar a infra-estrutura física e pedagógica e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, bem como a elevar os índices de desempenho da educação básica…

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Suprir as necessidades alimentares e nutricionais dos alunos, promovendo conseqüentemente hábitos alimentares adequados e saudáveis, contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento físico e mental, além de concorrer para a aprendizagem e o rendimento escolar, bem como indiretamente fomentar a economia local.

 

Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

O PNATE consiste na transferência, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, de recursos financeiros destinados a custear o oferecimento de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental público residentes em área rural, com o objetivo de garantir o acesso à educação.

 

Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – ProInfância

O principal objetivo do ProInfância é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios definidos como prioritários, segundo o Programa. Os recursos são destinados à construção, reforma, aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da Educação Infantil.

 

Programa Nacional de Tecnologia Educacional

Promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

– Veja o Programa Completo

 

Programa Pescando Letras

O objetivo é a alfabetização dos pescadores que não tiveram acesso à educação. São turmas formadas prioritariamente por pescadores, com época e duração dos cursos variável, levando em conta a disponibilidade irregular de tempo desses trabalhadores, aproveitando os períodos de defeso/piracema.

– Veja o Programa Completo

 

Programa Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Tem como objetivo a melhoria da qualidade da Educação Básica por meio do apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, da mobilização de recursos e de parcerias da sociedade em apoio ao trabalho dos estados, Distrito Federal e municípios em suas redes de escolas.

– Veja o Programa Completo

 

Programas dos Livros Didáticos

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – distribuição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) – distribuição de livros para os alunos do Ensino Médio, Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) – distribuição de livros para os alunos da educação de jovens e adultos e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) –, distribuição de acervos bibliográficos para as escolas públicas do Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

– Veja o Programa Completo

ProJovem Campo – Saberes da Terra (modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem)

Promover a oferta de escolarização em nível fundamental, na modalidade educação de jovens integrada à qualificação social e profissional, para jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos, garantindo-lhes a elevação da escolaridade e resgatando para a escola esta clientela excluída, involuntariamente, da educação básica. Proporcionar, aos profissionais, oportunidades de formação continuada com conteúdos inovadores.