Home > ÁREAS TÉCNICAS > Assistência Social > Programa Qualifica Suas tem apoio da AMM

Foi assinado na última sexta-feira, 7 de agosto, o convênio entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) para fortalecer apoio e assessoramento técnico na Assistência Social. A parceria foi firmada durante lançamento do programa Qualifica Suas, que visa orientar os municípios a utilizarem o saldo em caixa para ações voltadas à Assistência Social. O evento foi realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O secretário da Sedese, André Quintão, afirmou que o recurso parado nas contas dos municípios mineiros, oriundo do cofinanciamento federal e estadual, chegou a R$ 201 milhões em dezembro de 2014. Segundo Quintão, essa realidade apontou para a necessidade de fortalecer as ações de apoio e qualificação técnica aos municípios. “Identificamos 29 municípios que respondem por praticamente 40% desses recursos parados. Outros 287 têm mais de R$150 mil em conta. Desde que eles queiram, estaremos presencialmente com os técnicos para orientá-los”, disse.

O presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, pontuou que a falta de conhecimento técnico é um dos problemas. “Temos lutado para qualificar os candidatos e para que eles entendam o funcionamento da máquina pública. Se não houver preparação e qualificação para os servidores, principalmente nos pequenos municípios, eles não saberão utilizar os recursos destinados para a área”, ressaltou.

DSC_0225Presente no evento, a secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, explicou as mudanças ocorridas na área. “Os municípios estão executando uma política que antes já vinha com os recursos carimbados e, atualmente, eles têm autonomia administrativa e política para planejar e organizar suas ofertas, utilizando os recursos de acordo com as suas necessidades”.

Ieda destacou ainda a ideia inovadora da Sedese, incentivando que ela deva ser capilarizada para todos os estados do país. “O compromisso que o governo de Minas teve de puxar para si a responsabilidade, fortalece o Pacto Federativo e reflete a corresponsabilidade entre estados e municípios nesse processo”.

Parceria

DSC_0267As ações de assessoramento e auxílio técnico serão planejadas e desenvolvidas pela Sedese, cabendo à AMM prestar o apoio demandado, devido à capilaridade que a Associação possui. Para o ano de 2015 e 2016 será desenvolvido o Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada de Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas. Os demais temas serão definidos nos anos seguintes, de acordo com as prioridades pactuadas no âmbito do Programa Qualifica Suas.

Sobre o Qualifica Suas

O Qualifica Suas propõe um conjunto de ações, planejadas e coordenadas, em busca da qualificação e capacitação continuada dos gestores sociais e trabalhadores do Sistema Unificado de Assistência Social (Suas). Segundo a Sedese, os dados da gestão estadual da política de Assistência Social indicam a necessidade de fortalecer de forma imediata e robusta as ações de apoio e assessoramento técnico, para que os gestores municipais possam ter direcionamentos sobre o grande montante de recursos da Assistência Social parados como saldo em conta.

 Postado em 7-08-2015

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