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Primeiro repasse do FPM de outubro totaliza R$ 337 milhões para municípios mineiros

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras mineiras na próxima terça-feira, 10 de outubro. O repasse para Minas Gerais será de R$ 337.295.003,08, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante líquido é de R$ 269.836.002,46.

Conforme estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que, se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.

De janeiro a outubro, os municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.

No total acumulado, estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.

Sazonalidade

Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê aumento de 18% em relação ao mês de setembro.

Acesse o Portal das Transferências da AMM aqui para saber qual é o valor disponível para o seu município.

Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Publicado em 9 de outubro de 2017.