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Primeira reunião alinha propostas para a Marcha

Presidentes de associações estaduais e integrantes do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram no primeiro dia da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (25/05) para acertar os detalhes das propostas que serão discutidas durante o evento e direcionadas ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, participou da reunião e destacou a importância da união de todas as entidades municipalistas para que um objetivo único seja alcançado. “Se cada movimento tiver suas bandeiras, nunca vamos conseguir o que queremos”.

Segundo Antônio Júlio, a grande crise que assola o país é política. “Não estamos dando conta de conversar entre nós. Os prefeitos reclamam, mas não têm coragem de discutir com o deputado as reformas que precisamos. Só vêm a Brasília pedir emenda parlamentar. Ela é importante sim, mas precisamos de reformas estruturais”. Para ele, os políticos precisam parar de temer o Congresso e o Executivo Federal: “Juntos, somos fortes, mas se cada um quiser resolver apenas o seu problema, ninguém vai a lugar nenhum”.

A pauta foi discutida com todos os representantes e foram definidas algumas posições. Ao Executivo, serão pedidos a prorrogação da Lei dos Lixões, a renovação da Lei de Licitações e o Encontro de Contas Previdenciárias. Ao Congresso, as reivindicações são o fim da criação de despesas sem os devidos custeios; a isenção de impostos na aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras e a equalização do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, junto ao presidente da AMM, Antônio Júlio, em Brasília

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta Marcha, o movimento municipalista apresentará possíveis soluções a inúmeros problemas das prefeituras e, dependerá do governo federal e do Parlamento atender às propostas.O presidente da AMM concorda: “Nós temos que fazer o nosso trabalho e a CNM tem credibilidade pra unir todos os prefeitos do país. No entanto, a entidade sozinha não pode fazer nada. Se nós prefeitos não buscarmos apoio no Congresso, não teremos o resultado que queremos”.

Fórum 27

O primeiro dia da Marcha ainda contou com o Fórum Nacional de Executivos das Entidades Municipalistas do Brasil (Fórum 27). A quarta reunião do grupo de trabalho, formado por executivos das entidades regionais municipalistas, teve como foco de discussão o Marco Regulatório das Entidades Municipalistas.

O objetivo do colegiado é integrar e articular as ações e serviços promovidos pelos municípios, por meio das associações estaduais e regionais, para promover o compartilhamento de inovações e medidas que visam a melhorar a gestão municipal. O trabalho foi desenvolvido em torno da regulamentação da Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Publicada em 26/05/2015

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