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Presidente da AMM participa de II Encontro Nacional de Municípios

A Associação Mineira de Municípios (AMM) foi representada pelo seu presidente e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, na abertura do II Encontro Nacional de Municípios, realizada no dia 2 de março, em Brasília. A cerimônia contou com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; de Governo, Ricardo Berzoini; do Esporte, George Hilton; da Saúde, Marcelo Castro e das Cidades,  Gilberto Kassab. A escassez de recursos e o esgotamento das prefeituras no sentido do acúmulo de responsabilidades foi comum nos discursos dos presentes e a retomada da CPMF, com a participação dos municípios na sua divisão, foi vista como um caminho para desafogar os cofres municipais.

Os impactos causados pela crise econômica formaram o tom do discurso do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Para atravessar esse período turbulento, Berzoini pediu que o Executivo das três esferas de poder, federal, estadual e municipal, reúnam esforços para recuperar as estruturas públicas. “Temos que fortalecer as parcerias entre o governo federal e as prefeituras, em várias áreas, como educação e saúde”.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reconheceu que o pacto federativo precisa ser aprimorado no sentido de diminuir a pressão que há sobre os municípios. “Muitas responsabilidades foram transferidas para as Prefeituras sem receitas para sua realização. Estamos buscando ajustar isso”. Ele ainda defendeu a retomada da CPMF. “É um importante pilar para os problemas dos municípios. Não há prefeito no Brasil que esteja em situação confortável”.

Os vários programas que estão sendo inovados ou criados pelo Ministério da Educação formaram a tônica do discurso do titular da pasta, Aloizio Mercadante. Ele falou também das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), contendo 156 estratégias. “São metas extremamente ousadas para a próxima década e algumas já estão sendo colocadas em prática, como todas as crianças de 4 a 5 anos na escola já em 2016 ”, afirmou.

Com informações da ABM

Postado em 3-0-2016

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