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Presidente da AMM critica concentração de poderes durante evento municipalista

A Abertura solene do VI Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, no dia 9 de novembro, contou com a apresentação de convidados dos diferentes poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – que falaram sobre o contexto econômico e político do País. O destaque foi a apresentação do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, que falou sobre a concentração do poder no Governo Federal e a dificuldade dos prefeitos em cumprir projetos simples, como a construção de uma creche.

O deputado estadual e segundo vice-presidente da ALMG, Lafayette Andrada, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes, ressaltou a estreita ligação entre a ALMG e a AMM e lembrou a importância deste Congresso para mostrar o quadro e os desafios que aguardam os novos prefeitos.

Em sua apresentação, o vice-governador de Minas, Antônio Andrade, representando o governador Fernando Pimentel, com bom humor, deu o primeiro conselho aos prefeitos debutantes: “Aproveitem bem, porque a melhor fase é essa, entre a eleição e a posse. Logo depois da posse, começam os problemas.”

Por outro lado, Andrade mostrou-se otimista, afirmando que o Brasil está melhorando e que os prefeitos saberão agir com grande vontade e uma receita pequena. O importante é o crescimento dos municípios. O Estado de Minas é um parceiro, e ele só é forte com municípios fortes.

Lição de anatomia

O presidente da AMM, Antônio Andrada, ressaltou a importância do Congresso, no sentido de fornecer informações e dados para que os prefeitos possam assumir os cargos com uma visão mais profunda da realidade. “Minas Gerais tem 853 municípios, o maior número do Brasil, 75% dos prefeitos eleitos são novos e 25%, reeleitos. Mais de 600 prefeituras, com população inferior a 12 mil habitantes, dependem quase que exclusivamente das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), abastecido, principalmente, pelo IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Com esta crise, é fácil imaginar como sofrem estas cidades. Em períodos de crise como esta, jamais vista e vivida, a produção das indústrias cai e, consequentemente, o IPI e, claro, o FPM”, ressaltou.

Salvem as cidades

Ironia pressupõe inteligência, assim, Antônio Andrada prosseguiu, refrescando memórias. Disse que o governo militar (1964-1985) sempre foi duramente criticado por centralizar o poder. Mas que, há 20 anos, em plena democracia, o poder é ainda mais centralizado na burocracia de Brasília e é justamente por isso que estados e municípios vivem à míngua. “Todo o poder emana de Brasília, sufocando estados e municípios. Os prefeitos, hoje, são meros executores das políticas federais, obrigados a ir a Brasília para assinar um simples convênio ou pedir receitas para fazer uma creche. O piso salarial de uma professora em Belo Horizonte é decidido em Brasília. A saúde é o mais urgente, a dor não espera”, enfatizou.

Na avaliação de Antônio Andrada, os prefeitos são eleitos, mas não podem cumprir promessas, nem desenvolver seus municípios, porque não têm autonomia. “Essa é a razão de nossas dificuldades. Os gabinetes de Brasília não pisam o chão do Brasil, não conhecem nossa dura realidade, nossos sonhos e anseios. Recusam dinheiro quando é preciso e jogam dinheiro onde não é necessário. É aí que começa a corrupção que grassa o País. É preciso repactuar, descentralizar, para que o dinheiro venha direto para os estados e os municípios. Quando não existe programa social do Governo Federal, que inclua um estado, uma cidade, ambos estão perdidos”, ressaltou o presidente da AMM.

Antonio Andrada encerrou a abertura incentivando e encorajando os novos gestores para enfrentarem os desafios com ânimo: Precisamos de uma revolução do bem, sem violência. Precisamos de uma onda contra o sistema injusto e emperrado que não funciona. Precisamos repensar o Brasil. Somos entes, precisamos ser tratados como entes. Mas sejamos otimistas! Muito antes do Brasil existir como é, muito antes dos estados existirem, já existiam as cidades. Viva o municipalismo!”

Fotos: Rosane Gonçalves e Cláudio Rezende.

Publicado em 9 de novembro de 2016.

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