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Presidente da AMM confirma presença na posse dos deputados na ALMG

Pela primeira vez no Parlamento mineiro, a eleição para a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será por meio de votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário. O processo de eleição dos membros da Mesa para o biênio 2015-2017 compõe a programação da reunião preparatória destinada também à posse dos deputados. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, estará presente na cerimônia, que será realizada na tarde deste domingo, 01 de fevereiro, no Plenário Juscelino Kubitschek.

O deputado Hely Tarqüínio, como decano da Assembleia, presidirá a reunião. Na abertura da solenidade, serão anunciadas as chapas e as eventuais candidaturas avulsas. Qualquer deputado pode se candidatar a qualquer cargo do órgão, no entanto, costuma imperar o ideal de se respeitar a representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. Em seguida, será realizada a votação para cada um dos sete cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários).

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos da ALMG, e aprova a proposta do orçamento anual das administrações direta e indireta da entidade, além de definir limites e competências para ordenar despesas e autorizar a celebração de contratos, assim como orientar os serviços administrativos da Casa. Cabe também à Mesa decidir sobre matérias relativas aos direitos, deveres e à carreira dos servidores, penalizar a censura escrita, a concessão de licença ou a declaração da perda de mandato de deputado. O órgão deve também encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas da Secretaria da Assembleia referente a cada exercício financeiro.

Com informações do portal da ALMG

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