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População deve denunciar preços abusivos de vacina contra dengue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou os consumidores nesta terça-feira (2 de agosto) para que fiquem atentos a cobranças abusivas para aplicação da vacina contra a dengue. No dia 25 de julho, a vacina foi registrada pela Anvisa e começou a ser distribuída para o público-alvo e vendida para o restante da população.

A Agência reforçou que os valores cobrados pelas clínicas por dose da vacina devem estar no intervalo de R$ 132,76 e R$ 138,53. As vacinas são produzidas pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. A variação do teto do “Preço Fábrica” (PF) que o produto poderá ser comercializado reflete as diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil.

A Sanofi-Aventis é, até o momento, a única empresa no País com registro de uma vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia®. O tratamento com a vacina inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outras vacinas para a prevenção da dengue ainda estão sendo analisadas pela Anvisa, para que possam ser comercializadas no Brasil com segurança e eficácia.

De acordo com regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina.

Para evitar cobrança abusiva, o consumidor deve pedir a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado em nota fiscal. Se o preço cobrado for maior que o teto máximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estará sujeito a sanções, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões.

As denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o email cmed@anvisa.gov.br. Também devem ser encaminhadas as comprovações do abuso.

Caso o consumidor sinta-se lesado por uma cobrança abusiva pelo serviço de aplicação da vacina, deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Ministério Público e demais entidades civis de defesa do consumidor.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa.

Publicado em 5 de agosto de 2016.