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Passo a passo (SICONV)

1- Introdução

2- Plano de Trabalho

3- Acesso ao Portal de Convênios – SINCOV

4- Menu Propostas de Convênios

4.1- Incluir Proposta

4.1.1- Selecionar o Programa

4.1.2- Cadastrar Dados da Proposta

4.1.3- Informar Participantes

4.1.4- Informar Cronograma Físico

4.1.5- Informar Cronograma Desembolso

4.1.6- Informar Relação de Bens e Serviços

4.1.7- Visualizar Plano de Aplicação

4.2- Consultar Propostas

4.2.1- Preencher Campos de Pesquisa

4.2.2- Selecionar Proposta Desejada

4.3- Enviar Proposta para Análise

4.3.1- Localizar e Enviar a Proposta para Análise

1 – Introdução

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web que

permite aos órgãos concedente e convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados.

Neste módulo, será apresentada a funcionalidade para inclusão e envio de proposta.

O Portal poderá ser acessado pelo endereço www.convenios.gov.br.

2 – Plano de Trabalho

O Plano de trabalho é o instrumento que integra às solicitações de convênios que contém todo o detalhamento das responsabilidades assumidas por cada um dos participantes.

Não pode ser elaborado de forma genérica, devendo trazer de forma clara e sucinta todas as informações suficientes para a identificação do projeto, atividade ou evento de duração certa.

A celebração do instrumento depende da aprovação prévia do plano de trabalho, apresentado pelo beneficiário dos recursos.

O proponente credenciado no Portal dos Convênios – SICONV poderá manifestar seu interesse em celebrar os instrumentos mediante apresentação de proposta de trabalho.

No momento do cadastramento do programa, o concedente tem a possibilidade de exigir que o proponente, obrigatoriamente, apresente na proposta:

•cronograma físico.

•cronograma desembolso.

•relação de bens e serviços.

Se for determinado que será obrigatória a apresentação dos itens citados, no ato de cadastramento da proposta essas informações serão requeridas pelo sistema.

Caso se opte pela não obrigatoriedade, essas informações deverão ser prestadas em momento anterior a celebração do instrumento.

A proposta de trabalho deverá ser enviada ao órgão concedente por meio do Portal dos Convênios – SICONV.

O proponente deverá acessar o Portal e incluir os seguintes dados da proposta:

• objeto do programa que será executado;

• justificativa, objeto e período de vigência do convênio;

• valor global (valor de repasse + valor de contrapartida);

• valor de repasse;

• valor da contrapartida (financeira e/ou bens e serviços);

• valor de repasse no exercício atual;

• valor de repasse em exercícios futuros, se for o caso;

• participantes (executor e/ou interveniente, quando houver);

• cronograma físico;

• cronograma desembolso;

• bens e serviços a serem adquiridos (plano de aplicação);

• anexos, se for o caso.

No cronograma físico devem ser especificados as metas e suas respectivas etapas(fases).

No cronograma desembolso deve ser indicada a previsão mensal de liberação dos recursos e,consequentemente, o inicio da efetivação das despesas.

Para cada meta do cronograma físico de ser especificada a previsão (parcela)de liberação de recursos por parte do concedente e do convenente.

A relação de bens e serviços de especificar todos os bens e serviços relacionados à execução do(s) objeto (s) do instrumento.

Informa da a relação dos bens e serviços, o sistema disponibilizará o plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da contrapartida, se for o caso.

O plano de aplicação apresenta para cada bem/serviço, a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do convênio (concedente) ou de contrapartida do convenente.

O sistema disponibiliza também a funcionalidade para incluir arquivos anexos. Podem ser incluídos arquivos contendo por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos, etc.

3 – Acesso ao Portal dos Convênios – SICONV

Na página inicial do Portal, o menu Acesso Livre permite aos proponentes visualizar os programas disponíveis e à sociedade acompanhar o andamento de cada processo de transferência de recursos da União.

O Portal disponibiliza para órgãos concedentes e convenentes área restrita para acesso ao Sistema de Convênios.

Os órgãos cadastrados deverão, na página inicial, clicar em

“Sistema de Convênios – Acesse aqui”.

Ao clicar em “Sistema de Convênios – Acesse aqui” o sistema solicitará CPF e senha de acesso.

Após realizar login, o sistema disponibilizará suas funcionalidades de acordo com o perfil do usuário.

“Cadastrador de Proposta”.

Observe que, na parte superior, consta o CPF e nome do usuário “logado” no sistema, bem como no canto superior direito a opção de troca de senha e saída do sistema e no canto superior esquerdo é exibido o caminho do sistema onde o usuário está.

4 – Menu Propostas de Convênio

O Portal dos Convênios disponibiliza o menu Propostas de Convênio, que pode ser acessado pelo menu central ou pela barra de menu superior, conforme figuras abaixo,

respectivamente:

As principais opções de menu que serão utilizadas apresentam as seguintes

Funcionalidades:

• Consultar Propostas: possibilita consultar/alterar/cancelar/enviar para análise propostas cadastradas.

• Incluir Propostas: permite incluir propostas.

• Enviar p/ Análise: envia a proposta para análise pelo concedente.

4.1 – Incluir Proposta

O processo de inclusão de Proposta contempla os seguintes passos:

• Selecionar o programa.

• Cadastrar dados da proposta.

• Informar participantes, se for o caso.

• Informar cronograma físico.

• Informar cronograma desembolso.

•Informar a relação de bens e serviços.

Se exigido pelo órgão

4.1.1 – Selecionar o Programa

No menu Propostas, clicar em Incluir Propostas. Ao clicar na opção “Incluir

Propostas”, o sistema exibirá a figura abaixo :

O usuário deverá informar o código do programa a ser selecionado.

Se o usuário desconhecer o código do programa, deverá clicar no botão

pesquisar

exibido na figura acima. Ao ser acionado, o sistema exibirá a figura abaixo:

O usuário deverá preencher os campos de acordo com a consulta que deseja realizar.

Se o botão “Consultar” for acionado sem preenchimento dos filtros, o sistema exibirá o resultado, conforme figura abaixo; ou seja todos os programas disponibilizados.

O sistema exibe as funcionalidades de “Nova Consulta” e “Opções para exportar”.

Sempre que a opção “Opções para exportar” estiver disponível, o usuário poderá exportar os dados da tela para arquivos nos formatos CSV, Excel, XML e PDF.

O usuário deverá clicar no botão “Selecionar” do programa desejado e o sistema exibirá o código do programa, que foi escolhido. No exemplo acima foi selecionado o código do programa 2011320080005, conforme figura abaixo:

Observe que o código do programa é formado por:

20113 +2008 +0005

código do Órgão ano corrente numeração sequencial

4.1.2 – Cadastrar Dados da Proposta

Após o usuário clicar no botão “Selecionar Programa”. O sistema exibirá dados do programa e disponibilizará os campos para o cadastramento dos dados da proposta, conforme figura abaixo:

A seguir, as orientações sobre cada campo:

•Proponente: deve ser selecionado o proponente, uma vez que um representante pode estar vinculado a mais de um proponente.

•Programa: exibe o código e o nome do programa. O botão “Ver Dados” possibilita a visualização de todos os dados do programa.

•Objeto do Programa: deve ser selecionado o “objeto do programa” que será

executado pelo proponente.

•Modalidade: deve ser selecionada a modalidade do instrumento.

•Justificativa: deve ser informada a justificativa da proposta para execução do

objeto.

•Objeto do Convênio: deve ser informado o objetivo do convênio.

•Banco: deve ser informado o banco onde será depositado e gerido os recursos do convênio.

•Agência:deve ser informado a agência onde será depositado e gerido os recursos do convênio.

•Data Início Vigência: deve ser informada a data de início de vigência do convênio, no formato dd/mm/aaaa.

•Data Término Vigência: deve ser informada a data de término de vigência do

convênio, no formato dd/mm/aaaa.

•Qualificação do proponente: deve ser informada a qualificação do proponente.

Exemplo: município com população de até 50.000 habitantes.

•Valor Global: deve ser informado o valor global do convênio.

Valor global = valor de repasse + valor de contrapartida

•Valor de Repasse: deve ser informado o valor de repasse do convênio.

•Valor da Contrapartida: deve ser informado o valor da contrapartida do

proponente.

•Valor Contrapartida Financeira: deve ser informado o valor da contrapartida

financeira, observando-se os percentuais definidos para o programa.

•Valor Contrapartida Bens e Serviços: deve ser informado o valor da

contrapartida de bens e serviços, observando-se os percentuais definidos para o programa.

•Valor de Repasse no Exercício Atual (R$): deve ser informado o valor de

repasse no exercício atual. Caso haja repasse em exercícios futuros, deverão ser informados o ano e o valor do respectivo repasse na área “Exercícios Futuros”.

Após o preenchimento dos campos, o usuário deverá clicar no botão Cadastrar

Proposta”. O sistema informará que a proposta foi cadastrada com sucesso e disponibilizará as opções de “Alterar”, “Cancelar Proposta” e “Enviar para Análise”.

O sistema também disponibiliza 7(sete) abas/lapelas, que compõem o plano de trabalho. Veja abaixo:

•Dados: apresenta os dados cadastrados para a proposta.

•Participantes: exibe informação sobre os participantes do instrumento.

•Cronograma Físico: utilizada para inclusão das metas e etapas do convênio.

•Cronograma Desembolso: utilizada para inclusão do(s) valor(es) da(s) parcela(s)a ser(em) liberada(s) pelo concedente e pelo convenente, caso haja contrapartida.

•Bens e Serviços: utilizada para cadastrar os bens e serviços a serem adquiridos ou produzidos (aqueles que pela sua natureza, aumentam o patrimônio). Deverá ser

informada a natureza da despesa e o subitem de cada item. A relação de bens e serviços deverá conter o termo de referência.

•Plano de Aplicação: apresenta informações sobre bens e serviços a serem

adquiridos com recursos do convênio ou de contrapartida.

•Anexos: utilizada para anexar arquivos relevantes, quando necessário.

Podem ser incluídos arquivos contendo por exemplo, planta da obra ,foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos, etc.

Importante: O plano de trabalho poderá ser alterado após a publicação do convênio se existir a necessidade de alteração do projeto básico ou do termo de referência.

Neste caso, deverão ser realizados alterações nos cronogramas físico e de desembolso.

4.1.3 – Informar Participantes

Para informar participantes, o usuário deverá acessar a aba/lapela

“Participantes” e então o sistema disponibilizará as opções para “Incluir Executor” e “Incluir Interveniente”, conforme figura abaixo:

Para incluir um Interveniente, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Interveniente” e preencher os campos, conforme figura abaixo:

No campo “Tipo de Identificação”, o usuário deverá informar se o interveniente possui CNPJ ou Inscrição Genérica (Organismos Internacionais). No campo “Identificação” informar o CNPJ ou a Inscrição Genérica, conforme seleção do campo “Tipo de Identificação”.

Após preencher os campos de acordo com a identificação do participante, o usuário deverá clicar no botão “Incluir” . O sistema exibirá a figura abaixo:

Os campos dessa tela devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:

•Natureza Jurídica: deve ser selecionada a natureza jurídica do interveniente, conforme opções abaixo:

•Nome: deve ser informada a razão social do interveniente.

•E-mail: deve ser informado o e-mail do interveniente.

•Telefone: deve ser informado o telefone do interveniente.

•Endereço: deve ser informado o endereço completo do interveniente.

•CEP: deve ser informado o CEP do município do interveniente formato

99999-999).

•UF: deve ser informada a Unidade da Federação onde está localizado o

domicílio do interveniente.

•Código do Município: deve ser informado o código do município do

domicílio do interveniente. O sistema disponibiliza funcionalidade para

consultar o código do município.

Após o preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Partícipe”. O sistema exibirá a figura abaixo:

Ao clicar no botão “Incluir Partícipe”, o usuário deverá informar o CPF do responsável

pelo interveniente e clicar no botão “Incluir“, conforme figura anterior.

O sistema exibirá a figura abaixo:

Os campos da tela devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:

•Nome: deve ser informado o nome do responsável pelo interveniente.

•E-mail: deve ser informado o e-mail do responsável pelo interveniente.

•RG: deve ser informado o número da carteira de identidade do responsável

pelo interveniente.

•Orgão Expedidor: deve ser informada a sigla/UF do órgão emissor do

documento de identidade do responsável pelo interveniente.

•Cargo/Função: deve ser informado o cargo ou a função ocupada pelo

responsável pelo interveniente.

•Matrícula: deve ser informado o número de matrícula funcional do

responsável pelo interveniente.

•UF: deve ser informada a Unidade da Federação onde está localizado o

domicílio do responsável pelo interveniente.

•Código do Município: deve ser informado o código do município do

domicílio do responsável pelo interveniente. O sistema disponibiliza

funcionalidade para consultar o código do município.

•Endereço: deve ser informado o endereço residencial completo do

responsável pelo interveniente.

•CEP: deve ser informado o CEP do município do responsável pelo

interveniente, no formato: 00000-000.

Após o preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Responsável”

e o sistema informará que o Interveniente foi adicionado à proposta com sucesso, conforme a figura a seguir :

Uma proposta pode ter mais de um Interveniente e/ou Executor. Os partícipes

incluídos são exibidos na parte inferior da tela. Para cada partícipe, o sistema disponibiliza o botão “Excluir”, que permite sua exclusão, caso necessário.

Há também a possibilidade de se detalhar os dados do “Proponente”. Para isso, basta clicar no botão ”Detalhar”.

Observação: os procedimentos operacionais para a inclusão de “Executor” são

basicamente os mesmos da inclusão do Interveniente, citada neste tópico, por isso não serão descritos.

4.1.4 – Informar Cronograma Físico

Para incluir o cronograma físico, o usuário deverá clicar na aba/lapela “Cronograma Físico”. O sistema disponibiliza a opção de “Incluir Meta”, conforme figura abaixo :

Após o usuário clicar no botão “Incluir Meta”, o sistema exibe a figura abaixo:

Os campos dos “Dados da Meta” da figura anterior devem ser preenchidos, conforme orientações a seguir:

•Descrição: deve ser informada uma descrição para a meta.

•Valor R$: deve ser informado o valor para realização da meta.

•Data de Início: deve ser informada a data de início da execução da meta.

•Data de Término: deve ser informada a data de término da execução da

meta.

•UF: deve ser informada a UF do endereço de localização.

•Município: deve ser informado o código do município do endereço de

localização.

•Endereço: deve ser informado o endereço de localização de onde a meta

será executada.

•CEP: deve ser informado o CEP de localização de onde a meta será

executada.

Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir” e o sistema

informará que a Meta foi incluída com sucesso e incluirá os dados da meta na área

Listagem de Metas Cadastradas, conforme a figura a seguir:

Importante: para cada meta, será necessário incluir no mínimo uma etapa. Para isso, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Etapa“. O sistema exibirá a figura a seguir:

O usuário deverá preencher os campos dos “Dados da Etapa”, conforme orientações abaixo:

•Especificação: deve ser informada a descrição para a etapa.

•Valor R$: deve ser informado o valor para realização da etapa.

•Data de Início: deve ser informada a data de início da execução da etapa.

•Data de Término: deve ser informada a data de término da execução da

etapa.

•Endereço: deve ser informado o endereço de localização de onde a etapa

será executada.

•CEP: deve ser informado o CEP de localização de onde a etapa será

executada.

Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Etapa”. O

sistema informará que a etapa foi incluída com sucesso e exibirá os dados da etapa na área

Listagem de Etapas Cadastradas,conforme figura abaixo:

Ao clicar no botão “Voltar”, o sistema disponibiliza, para cada etapa incluída, os botões

“Alterar” e “Excluir”, que permitem sua alteração e exclusão, caso necessário. É possível também a inclusão de uma nova meta no botão “Incluir Meta” e incluir uma etapa na meta corrente no botão “Incluir Etapa”, conforme figura abaixo:

Ao clicar no botão “Voltar”, o sistema exibe a Listagem de Metas cadastradas. Para cada meta, o sistema disponibiliza botões para exclusão, alteração e visualização das etapas, conforme figura abaixo:

É importante também lembrar que:

•o somatório das metas deve ser igual ao valor global do convênio (valor de repasse + valor de contrapartida).

•o somatório das etapas deve totalizar o valor da respectiva meta.

4.1.5 – Informar Cronograma Desembolso

Para incluir o cronograma desembolso, o usuário deverá clicar na aba/lapela “Cronograma Desembolso”. O sistema disponibilizará o botão “Incluir Parcela do Cronograma de Desembolso”, conforme figura abaixo:

Após o usuário clicar no botão “Incluir Parcela do Cronograma de Desembolso” , o sistema exibirá a figura abaixo :

Os campos devem ser preenchidos conforme orientações abaixo:

•Tipo Responsável: deve ser selecionado o responsável pela liberação da

parcela, concedente ou convenente.

•Mês: deve ser selecionado o mês de liberação da parcela.

•Ano: deve ser selecionado o ano de liberação da parcela.

•Valor da Parcela (R$) : deve ser informado o valor da parcela a ser liberada.

Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Parcela”. O sistema informará que a parcela foi inserida com sucesso e que o usuário deverá associar as metas que serão contempladas por esta parcela, conforme figura a seguir:

Para realizar a associação da parcela à meta, o usuário deverá preencher os campos da figura acima, conforme orientações abaixo:

•Meta: selecionar a meta que será contemplada pela parcela.

•Valor da Meta (R$): deve ser informado o valor da meta que vai ser

associado.

Após o preenchimento dos campos, clicar no botão “Associar Meta”. O sistema informará que a meta foi associada com sucesso e incluirá os dados da parcela na área

Listagem de Metas, conforme figura abaixo:

Importante: uma parcela pode ser associada a mais de uma meta. As metas

associadas são exibidas na parte inferior da tela. Para cada meta associada, o sistema disponibiliza o botão “Excluir”, que permite sua exclusão, caso necessário. É possível também a inclusão de uma nova associação de meta na parcela corrente no botão “Associar Meta”, conforme figura acima.

Ao clicar no botão “Voltar”, o sistema exibirá a Listagem de Parcelas cadastradas.

Para cada parcela, serão disponibilizados os botões para alteração, exclusão e visualização das metas associadas, conforme figura abaixo:

4.1.6 – Informar Relação de Bens e Serviços

Para incluir bens e serviços, o usuário deverá clicar na aba/lapela “Bens e Serviços”.O sistema disponibilizará o botão “Incluir Novo Bem/Serviço”, conforme figura abaixo :

Após o usuário clicar no botão “Incluir Novo Bem/Serviço”, o sistema exibirá figura a seguir:

Os campos devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:

•Descrição: deve ser informada a descrição do bem ou serviço.

•Natureza Aquisição: deve ser informado se o bem/serviço será adquirido

com recursos do convênio ou contrapartida, conforme opções abaixo :

•Código da Natureza de Despesa: deve ser selecionado o código da

natureza de despesa com subitem. O sistema disponibiliza a funcionalidade

para consultar o código da natureza de despesa com o subitem.

•Endereço de Localização: deve ser informado o endereço onde o bem ou

o serviço deverá ser entregue ou prestado.

•CEP: deve ser informado o CEP do endereço de localização.

•UF: deve ser informada a UF do endereço de localização.

•Código do Município: deve ser informado o código do município do

endereço de localização.

•Unidade de Fornecimento: deve ser informada a unidade de fornecimento

do bem ou serviço.

•Quantidade: deve ser informada a quantidade do bem ou serviço.

•Valor Unitário (R$): deve ser informado o custo do valor unitário do bem ou

serviço, de acordo com a unidade de fornecimento informada.

•Observação: podem ser registradas outras informações relevantes.

Após preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “Incluir”. O sistema informará que o bem ou serviço foi incluído com sucesso e exibirá os dados incluídos na parte inferior da tela, conforme figura a seguir:

4.1.7 – Visualizar Plano de Aplicação

Informada a relação de bens e serviços, o sistema disponibilizará o plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e convenente em forma de contrapartida, se for o caso.

O plano de aplicação apresenta para cada bem e serviço, a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do convênio (concedente) ou do convenente em forma de contrapartida.

Para visualizar o plano de aplicação, o usuário deverá clicar na aba/lapela

“Plano de Aplicação”. O sistema exibirá a figura abaixo:

4.1.8 – Informar Anexos

Para inclusão de arquivos anexos, o usuário deverá acessar a aba/lapela

“Anexos”.

Podem ser incluídos arquivos contendo por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos, etc; conforme figura abaixo :

Os campos devem ser preenchidos conforme orientações a seguir:

•Arquivo: deve ser informado o caminho do arquivo a ser anexado.

•Descrição: deve ser informada uma descrição para o arquivo.

Após o preenchimento dos campos, clicar no botão “Anexar”. O sistema informará que o envio do arquivo foi realizado com sucesso, conforme figura seguinte:

Importante: uma proposta pode ter mais de um anexo. Os anexos incluídos são exibidos na parte inferior da tela. Para cada anexo, o sistema disponibiliza os botões de

“Abrir” e “Excluir”, que permitem sua visualização ou exclusão, caso necessário.

4.2 – Consultar Propostas

As propostas cadastradas no Portal, poderão ser visualizadas pela opção “Consultar Propostas”, no meu “Propostas”, conforme figura abaixo :

O procedimento de consultar propostas contempla os seguintes passos:

•Preencher campos de pesquisa.

•Selecionar a proposta desejada.

4.2.1 – Preencher campos de pesquisa

No menu Propostas, clicar em “Consultar Propostas”. Ao clicar na opção, o sistema exibirá figura abaixo:

O usuário deverá preencher os campos de pesquisa de acordo com a consulta que deseja realizar, seguindo as seguintes orientações:

•Número da Proposta: deve ser informado o número da proposta.

•Órgão da Proposta: deve ser informado órgão que cadastrou a proposta.

•Situação: deve ser selecionada a situação da proposta.

•Modalidade: deve ser selecionada a modalidade do instrumento, conforme opções abaixo:

Podem ser utilizados um ou mais campos de pesquisa para refinar o resultado da consulta. Nenhum dos campos é de preenchimento obrigatório, podendo o usuário optar por não informar nenhum deles.

O usuário deverá clicar no botão “Consultar”. O sistema exibirá as propostas

cadastradas que atendem aos critérios de busca informados, apresentando :

•Número da Proposta

•Situação da Proposta

•Órgão

Na tela abaixo, a consulta foi realizada sem preenchimento de nenhum dos campos de pesquisa.

O sistema disponibiliza a opção de uma nova consulta, caso o retorno não seja o satisfatório.

4.2.2 – Selecionar a proposta desejada

Para visualizar os dados da proposta desejada, o usuário deverá clicar no número da proposta. Em seguida, o sistema exibirá os dados da proposta. No exemplo foi selecionado o número da proposta “000005/2008”, conforme figura abaixo:

Nesta tela, é possível:

•Alterar: funcionalidade disponível para alteração de dados de propostas na

situação de “Proposta Cadastrada”.

•Cancelar Proposta: funcionalidade que permite cancelar propostas na

situação de “Proposta Cadastrada”.

•Enviar para Análise: funcionalidade que permite enviar a proposta para

análise do concedente.

No exemplo, observe que a proposta está na situação de “Proposta Cadastrada”.

Importante: o sistema disponibiliza as abas/lapelas de dados que compõem a(o)proposta/plano de trabalho. Como a proposta ainda não foi enviada para análise, seus dados ainda podem ser alterados. Para alterar dados de uma aba/lapela, basta clicar sobre a aba e realizar a alteração.

4.3 – Enviar Proposta para Análise

Cadastrados os dados, o proponente poderá enviar sua proposta para análise do concedente.

O concedente analisará a proposta quanto à sua viabilidade e adequação aos objetivos do programa.

Para enviar a proposta para análise, o usuário deverá ir na opção “Enviar p/ Análise”,

no meu “Proposta”, conforme figura abaixo :

Os procedimentos para enviar proposta para análise contemplam os seguintes passos:

•Localizar a proposta

•Enviar proposta para análise

4.3.1 – Localizar e Enviar a Proposta para Análise

No menu Propostas, clicar em “Enviar p/ Análise”. Ao clicar na opção, o sistema exibirá a figura abaixo:

O usuário deverá preencher os campos de pesquisa para localizar a proposta, seguindo as orientações:

•Número da Proposta: deve ser informado o número da proposta.

•Órgão da Proposta: deve ser informado órgão que cadastrou a proposta.

•Número do Convênio: deve ser informado número do convênio.

•Órgão Convênio: deve ser informado o órgão que disponibilizou o convênio.

•Situação: deve ser selecionada a situação da proposta.

•Modalidade: deve ser selecionada a modalidade do instrumento abaixo:

Podem ser utilizados um ou mais campos de pesquisa para refinar o resultado da consulta. Nenhum dos campos é de preenchimento obrigatório.

O usuário deverá clicar no botão “Consultar”. O sistema exibirá as propostas

cadastradas que atendem aos critérios de busca informados, apresentando :

•Número da Proposta

•Situação da Proposta

•Órgão

Na figura a seguir, a pesquisa foi realizada utilizando como exemplo o código

“000005/2008”, no campo “Número da Proposta”.

Para enviar a proposta para análise, o usuário deverá clicar no botão “Enviar para Análise”.O sistema exibirá mensagem de confirmação de envio, conforme figura abaixo :

Após o usuário clicar no botão “Sim”, o sistema exibirá mensagem informando que a proposta/plano de trabalho foi enviada(o) para análise, conforme figura seguinte :

A situação da proposta é alterada para “Proposta em análise”. A partir desse instante, os dados da proposta não podem mais ser alterados, mas a proposta pode ser cancelada.

Manual do Usuário (SICONV)

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Rubens Costa Santos

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