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O municipalismo é o grito inconsciente das ruas

As manifestações populares que tomaram as ruas de várias cidades no país nos últimos dias vão ao encontro das principais bandeiras municipalistas. A população tem protestado contra a corrupção e a ineficiência dos serviços públicos, e cobrado mais investimentos em mobilidade urbana, saúde e educação, além de outros temas. É bastante visível o descontentamento popular com o seu cotidiano, o seu dia-a-dia, a sua rotina em meio às dificuldades que a vida nas cidades apresenta aos seus moradores.

Na excessiva concentração de receitas em Brasília, em prejuízo dos Estados e Municípios, está a raiz do problema: sem recursos financeiros, os Municípios não conseguem investir em melhorias de condições dos serviços que ofertam à população. As atividades municipais dependem em grande parte dos programas federais, de âmbito nacional e geralmente padronizados. Assim, as peculiaridades locais ficam em segundo plano e somente os problemas que se enquadram na pauta federal é que conseguem algum tipo de atenção. E num país de dimensões continentais, diversificado e com demandas diferenciadas, esta concentração de receitas na União Federal provoca distorções e injustiças que a população agora contesta nas ruas. A concentração de recursos e poderes em Brasília, na esfera federal, distancia o centro decisório das localidades e da população, inibe a criatividade local, dificulta a liberação de recursos pelo excesso de burocracia, incentiva a corrupção pela dificuldade de controle das ações, e causa a indignação revelada pelos que tomam as ruas em protestos.

Como um país que hoje é a 6ª. economia do planeta não consegue oferecer aos seus habitantes um sistema de transporte ao menos razoável, um sistema de saúde organizado e uma rede  educacional que atenda às demandas da nossa juventude? Não há sentido em termos uma macroeconomia desenvolvida se este progresso não chega ao cidadão facilitando a sua rotina. Ou o desenvolvimento se dá onde moramos, onde buscamos nossos sonhos, é dizer, nas cidades, ou ele não existe, não passando de um relatório burocratizado para alimentar instituições financeiras internacionais.

Afora as questões políticas, como a reforma partidária e eleitoral, o combate à corrupção e a revisão do Pacto Federativo, está bem claro que as demandas da população dependem na maioria de ações que deverão acontecer nas cidades, nos municípios e nas diversas localidades. E o remédio eficaz para o enfrentamento destas reivindicações está no fortalecimento do municipalismo, no aumento da capacidade de realização das gestões municipais, no crescimento das receitas locais e na descentralização das decisões políticas que devem ser deslocadas dos gabinetes federais para as praças e ruas das cidades, onde moram os que serão atingidos pelas medidas.

Os dirigentes da Nação, em especial os integrantes do governo federal, os deputados federais e senadores, e os membros do Poder Judiciário, precisam atentar para este grave problema estrutural do Estado brasileiro que vem distanciando o poder decisório e os recursos necessários para atendimento das necessidades básicas da população, das localidades onde tudo deve acontecer.

Municipalismo Já! Sem perceber, este é o grito inconsciente das ruas!

 

Antônio Carlos Doorgal de Andrada

Presidente da Associação Mineira dos Municípios – AMM