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Nova categorização do Mapa do Turismo Brasileiro norteará apoio financeiro do MTur

A categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro foi alterada pelo Ministério do Turismo (MTur) e revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades do país. A categoria dos municípios não era alterada desde o Mapa de 2013 e, com a nova portaria, a periodicidade da categorização acompanhará as atualizações do Mapa, que ocorrem a cada dois anos.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) destaca que a nova categorização já norteará os pleitos encaminhados pelo Sistema de Convênios (Siconv) para apoio financeiro do MTur – pasta para promoção de eventos geradores de fluxo turístico. Os municípios podem inscrever projetos até o dia 22 de fevereiro, a fim de pleitear apoio financeiro para a realização de eventos e infraestrutura turística.

Os interessados em submeter suas propostas devem ficar atentos a essa nova categorização, uma vez que os municípios considerados “E” não poderão pleitear apoio a eventos. Os valores que poderão ser disponibilizados também variam de acordo com a categoria. Os recursos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo e os detalhes para a obtenção do apoio estão disponíveis na Portaria 39/20147.

Entenda a atualização

A partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – os municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189 localidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo.

Isso porque, segundo a Portaria do MTur 39/2017, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. Ainda de acordo com essa publicação, apenas 82 cidades desceram da categoria ‘D’ para ‘E’, deixando de participar do programa de apoio a eventos.

Nessa atualização, é possível perceber que alguns municípios estão se estruturando em regiões e fortalecendo, naturalmente, a economia do turismo. É o caso da região das Trilhas do Rio Doce, em Minas Gerais, onde nove municípios subiram de categoria.

Veja aqui a Portaria 39/20147

Confira as mudanças de categoria aqui

 

Fonte: Ministério do Turismo