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Municípios terão recursos adicionais para ações contra dengue e chikungunya

O período de chuvas neste ano trará, além do perigo da dengue, uma nova ameaça à saúde: a febre chikungunya. Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle dessas doenças, o Ministério da Saúde vai repassar um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros.

Os recursos são para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores das doenças Aedes aegypti e Aedes albopictus, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência. A técnica do departamento de saúde da Associação Mineira de Municípios (AMM), Juliana Marinho, destaca a relevância desse auxílio: “Essa ação, juntamente com a colaboração e consciência da população, reforça as medidas para a eliminação dos criadouros de mosquitos”.

Do total repassado, R$ 121,8 milhões serão destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais. O recurso adicional é exclusivo para ações contra dengue e chikungunya e será repassado em uma parcela única. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.

Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas como: disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras ações.

LIRAa

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

Até o momento, 1.824 municípios realizaram o levantamento, um crescimento de 26,8% em relação aos 1.438 municípios que realizaram a pesquisa no ano passado.

Ainda segundo dados do estudo, o panorama dos criadouros do mosquito varia entre as regiões. Na Região Sudeste, 56% dos focos está no depósito domiciliar.

Fonte: Ministério da Saúde