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FPM: parcela de junho pinga nos cofres municipais

O Banco do Brasil vai realizar nesta quarta (10) o primeiro depósito do decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras. O valor bruto do repasse é de R$ 3,164 bilhões, com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido a ser distribuído aos municípios brasileiros será mais de R$ 2.531 bilhões e varia de acordo com o coeficiente de FPM de cada cidade.

Em comparação com o mesmo repasse do ano passado, há um aumento de 3,21%, em termos nominais, sem considerar a inflação. O primeiro repasse de junho de 2014 foi de R$ 2,452 bilhões e o valor a ser pago neste ano será de R$2,531 bilhões. A variação real, que considera a inflação do período, ficou negativa em 4,15%. Com isso, o acumulado nominal do FPM no primeiro semestre de 2015 soma R$ 32,155 bilhões, sendo que no mesmo período do ano passado o montante foi de R$ 30,514 bilhões. Portanto, até agora, o Fundo de Participação está apenas 5,38% maior que o mesmo período do ano anterior.

A técnica do departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, ressalta que no total acumulado do ano constam os valores extras repassados em janeiro de 2014, janeiro e maio de 2015. “Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Sugiro que os gestores tenham cautela e prudência na execução das despesas”, enfatiza.

De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado em maio deste ano, haverá queda nos repasses de junho de 11,6% e de julho de 14,8%, sendo assim, a queda pode chegar a 26,4% em relação ao mês de maio.

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Publicado em 09-06-2015

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