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Municípios mineiros desejam inclusão no semiárido brasileiro

Mais de 50 prefeitos do norte de minas estiveram reunidos, nesta quarta-feira (11) com os Ministros Fernando Pimentel de Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior; Fernando Bezerra da Integração Social e Antônio Andrade da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O intuito do encontro foi debater a integração de 55 municípios mineiros ao semiárido brasileiro.

Caso estas cidades sejam incluídas na lista de municípios do semiárido do país, elas podem ser beneficiadas com algumas ações, verbas, projetos e programas do Governo Federal voltado especificamente para estes municípios. Alem de serem agraciadas com o Bônus de Adimplência de 25% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE que hoje, para as 55 cidades que estão fora do semiárido, o percentual do bônus são de 15%. Existe também diferenciação nos juros para os produtores rurais do semiárido beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf ficando em 1%, com prazo para quitarem suas dívidas em até 10 anos e mais três anos de carência.

O Ministro da Integração Social se comprometeu em rever os critérios de inclusão de municípios no semiárido brasileiro. Bezerra reconheceu que as medidas adotadas hoje são ultrapassadas devidas das modificações climáticas que o planeta vem sofrendo.  O Ministro pediu um prazo de 90 dias para que seja feito um estudo elaborado da situação. Para o estudo, foi sugerida a criação de uma comissão mista; com representantes do movimento municipalista, Governo Federal e técnicos de climatologia; com o intuito de fazer um estudo aprofundado da situação e encontrar a melhor saída para esta demanda.

Responsável pelo pedido de inclusão das cidades no semiárido, a Associação dos Municípios da Área da Sudene – AMAMS defende uma revisão nos critérios de inclusão. O Presidente da AMAMS e Prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes, se mostrou satisfeito com a reunião, mas pediu agilidade no processo por acreditar que os municípios não podem mais esperar: “O ministro falou na possibilidade de 90 dias, mas precisamos que o ministro antecipe essa matéria. A nossa situação é diferente, temos cidades que já forma distritos e hoje estão incluídas no semiárido, como o caso de Matias que já foi distrito de Mirabela e está incluída, mas Mirabela ainda não é reconhecida”, lembra.

O Superintendente Geral da Associação Mineira de Municípios – AMM, Ângelo Roncalli, destacou a união dos prefeitos do norte brasiliainclusosemiariado1de minas na defesa de seus interesses: “A união dos prefeitos do norte de minas, tanto os ligados a AMAMS e também a AMMESF,  e fundamental para esta mobilização que tem sido feita há muito tempo, principalmente nesta somatória de forças políticas da região e do estado. A AMM, como representante dos 853 municípios mineiros, não poderia deixar de apoiar esta ação. Temos que reconhecer a necessidade dos municípios serem incluídos na área do semiárido e, mais do que isso, vamos estar juntos cobrando e fazendo uma mobilização política cada vez mais forte para que isso se torne realidade o quanto antes” ressalta.

A Presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco – AMMESF e Prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores Duarte, apoiadora da ação, considerou a reunião satisfatória: “Saímos da reunião com a esperança de que esta situação possa ser resolvida. Tivemos um aceno positivo dos três ministros que aqui estiveram. Então acredito que foi muito bom este encontro, até por ter sido levantada outras pautas importantíssimas para nós que vivemos nas regiões mais secas de Minas”, ressalta.

O Ministro Fernando Pimentel, destacou a força da bancada mineira em defesa dos interesses comuns, lembrando que esta é uma bandeira que merece atenção especial de todos. O ministro também se mostrou favorável na modificação dos critérios de inclusão de cidades no semiárido brasileiro. A reunião ainda contou com a presença de 21 deputados da bancada mineira no Congresso Nacional.