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Municípios brasileiros podem participar de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável

A União Europeia está com edital aberto para selecionar cidades e consórcios intermunicipais brasileiros que desejem cooperar com cidades europeias em temas de desenvolvimento urbano sustentável. Os gestores locais têm até 30 de julho para enviarem suas inscrições.

O edital permite a candidatura de municípios e consórcios de qualquer tamanho. Alguns dos critérios que vão ser avaliados são: já possuir políticas públicas ou projetos em andamento para o tema. Também demonstrar capacidade para trabalhar com parceiros internacionais e envolver o setor empresarial e a sociedade civil. Contudo, não são eliminatórios.

Interessados em participar devem preencher um formulário de inscrição. Estará disponibilizado um guia para auxiliar os gestores a responderem corretamente ao questionário de postulação.

Como parceira, a União Europeia oferece apoio técnico e logístico na elaboração de planos em favor do desenvolvimento urbano local, conhecimento sobre fontes de financiamento e todo seu respaldo internacional, além de oficinas, encontros internacionais e intercâmbios técnicos. Para a entidade, essa é uma oportunidade para os municípios brasileiros se inserirem no contexto internacional.

Sobre o Programa Europeu de Cooperação Urbana Internacional (IUC-LAC)

O programa é dividido em três componentes: Cooperação entre cidades; Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia;  Cooperação entre regiões.

No âmbito da cooperação, é que está aberto edital para seleção de cidades e consórcios intermunicipais para celebrarem acordos de cooperação com cidades europeias em temas de desenvolvimento urbano sustentável. O prazo para inscrição é até dia 30 de julho.

No âmbito do Componente 2, o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia está com seu processo de adesão de cidades latino-americanas sendo formulado. Mais informações sobre o Pacto podem ser acessadas em (em inglês): http://www.globalcovenantofmayors.org/.

Nesse Componente, as associações de municípios são convidadas a participarem como coordenadoras regionais do Pacto (mais informações sobre esse aspecto serão divulgadas posteriormente).

Quanto ao Componente 3, ele começará a ser implementado futuramente, com a seleção de regiões.

Dúvidas podem ser esclarecidas com a central de apoio do programa pelo e-mail info@iuc-la.eu ou pelo telefone (61) 2101-6608.

 Acesse o edital da seleção aqui

Confira os critérios de seleção e o guia.

Com informações da CNM