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Ministério do Desenvolvimento Social lança estratégia para levar qualidade de vida aos idosos

Levar qualidade de vida aos idosos e promover o envelhecimento saudável e ativo da população. Esse é o objetivo da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a iniciativa foi lançada nesta terça-feira (3), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A estratégia tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas.

A estratégia oferecerá mais qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos, além de fortalecer a Política Nacional do Idoso. O Brasil tem hoje 29,6 milhões de idosos, sendo que seis milhões estão no Cadastro Único. Ao aderirem à estratégia, estados e municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos e de desenvolver ações voltadas a essa população.

Ações intersetoriais

A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo MDS em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Saiba mais

O processo de adesão e desenvolvimento da estratégia pelos municípios terá cinco fases:

  • Fase 1 – Assinatura do Termo de Adesão, quando devem ser indicados dois gestores para participarem de capacitação.
  • Fase 2 – Verificação do funcionamento ou criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; capacitação dos gestores municipais, via EAD do MDS; produção de um diagnóstico municipal; e a elaboração de estratégia por parte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
  • Fase 3 – Discussão de projeto de lei com a população; aprovação do plano por parte da Câmara de Vereadores; sanção da lei pelo prefeito; ampla divulgação da lei.
  • Fases 4 e 5 – Execução da lei.

Após a conclusão das fases, estão previstas reavaliações anuais das metas e ações.

Mais informações sobre os programas do MDS pelo 0800 707 2003 e com a assessora do departamento de Direitos Humanos da AMM, Jéssica Araújo, pelo telefone (31) 2125-2404.

Fonte: MDS. Foto: Rafael Zart/MDS.

Publicado em 4 de abril de 2018.