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Ministério das Cidades lança série de vídeos “Instrumentos de Política Urbana”

Técnicos e gestores municipais ganham novo ambiente para auxiliá-los na implementação dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, com o lançamento da Série “Instrumentos de Política Urbana”, composta por 14 vídeos. A iniciativa partiu do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), e o Lincoln Institute of Land Policy, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As videoaulas contemplam diferentes temáticas, conforme demandas e necessidades dos municípios. Confira os temas discutidos nos vídeos:

  • Operação Urbana Consorciada – Camila Maleronka.
  • Tributação imobiliária – Cintia Estefania Fernandes.
  • Cadastro Territorial Multifinalitário – Everton da Silva.
  • Imposto sobre a propriedade imobiliária – Claudia De Cesare.
  • A problemática da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados – Edesio Fernandes.
  • A Contribuição de melhoria – Gislene Pereira.
  • Participação em mais valias e contribuição de melhoria – Claudia Acosta.
  • Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) – Paula Santoro.
  • Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC) – Paulo Sandroni.
  • Mercado informal de solo e estrutura urbana – Pedro Abramo.
  • Mercado informal de terras nas áreas na periferia – Antônio Augusto Veríssimo.
  • Regularização e urbanização de assentamentos informais consolidados na América Latina – Adriana Laranjeira.
  • Estatuto da Cidade – Antecedentes e Perspectivas – José Roberto Bassul.
  • Propriedade urbana: dos direitos de construir e da sua outorga onerosa – Sonia Rabello.

Os vídeos estão disponíveis em duas versões – Português e Espanhol –, na Videoteca do Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br/videoteca e, para acessá-los, é necessário fazer o cadastro e o login, gratuitamente. Os vídeos também poderão ser acessados no site do Lincoln Institute of Land Policy: www.lincolninst.edu.

“Desafios Urbanos”

No mês de julho foi lançada, também, a Série “Desafios Urbanos”, composta por debates entre especialistas em Política Urbana sobre os principais desafios e tendências da política urbana no Brasil, com os temas:

  • A relação entre os programas de habitação social, a gestão urbana e o planejamento das cidades – Claudio Acioly.
  • Disfunções no mercado de terras e problemas urbanos – Martim Smolka.
  • Problemas e alternativas para o financiamento das cidades brasileiras – Paulo Sandroni.
  • Índices construtivos e de aproveitamento dos terrenos como patrimônio público – Sonia Rabello.

Os vídeos da série também estão disponíveis na Videoteca do Portal Capacidades (www.capacidades.gov.br/videoteca) e no site do Lincoln Institute of Land Policy (www.lincolninst.edu).

Com informações do Ministério das Cidades.

Publicado em 20 de julho de 2016.