Home > COMUNICAÇÃO > Notícias > Atenção, gestores: Ministério da Saúde informa atraso na disponibilização do programa SIOPS

Atenção, gestores: Ministério da Saúde informa atraso na disponibilização do programa SIOPS

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que deve ser disponibilizado aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre, está atrasado. Conforme foi informado pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde,Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS), Comunicado CSIOPS 08/2018. Confira o comunicado na íntegra:

“Em virtude das diversas mudanças na estrutura do SIOPS – a fim de cumprir a missão de aperfeiçoá-lo e adequá-lo ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), aumentando a visibilidade do gasto em saúde, seguindo tendência mundial na contabilidade pública – a tempestividade na disponibilização do programa de transmissão dos dados do SIOPS foi comprometida.

Conforme estipulado na Portaria de Consolidação MS 01/2017, art.446, I, o DESID deve disponibilizar o Sistema aos entes federados até dez dias após o encerramento de cada bimestre.

Para o 1º bimestre/2018, este prazo se encerrou em 10/03/2018; para o 2º bimestre de 2018, este prazo se encerrou em 10/05/2018. Lamentamos o inconveniente e ressaltamos que vêm sendo tomadas providências para que nenhum ente federado seja prejudicado no  que   tange   ao recebimento de transferências – constitucionais ou voluntárias – por conta do atraso na  disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS 2018.

Seguimos sensíveis à situação de atraso na disponibilização do sistema SIOPS.  Seu preenchimento é de suma importância tanto para o planejamento e execução orçamentária quanto para a prestação de contas dos entes federados em todo o Brasil.”

Mais informações com a Coordenação do SIOPS – (61) 3315-3173, 3172, 2901 e 2823 –, ou ainda, pelo endereço eletrônico: siops@saude.gov.br, e com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Foto: Pixabay. Publicado em 15 de junho de 2018.