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MinC lança programa para capacitar sobre leis de incentivos

O Ministério da Cultura (MinC) lançou o Circuito Cultura Gera Cultura, cujo objetivo é capacitar produtores culturais, gestores públicos e patrocinadores para lidar com os mecanismos de fomento à cultura disponíveis no governo federal.

Para isso, as equipes do MinC estarão em todas as capitais brasileiras para orientar sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual, entre outras. Serão seminários de sensibilização e capacitação voltados sobretudo para artistas e produtores culturais e também para gestores públicos de cultura, além de potenciais patrocinadores de projetos culturais e possíveis usuários da Lei Rouanet.

Com isso, espera-se contribuir para sensibilizar empresas que hoje não se utilizam da lei e não patrocinam projetos culturais usando os benefícios fiscais passem a fazê-lo, sobretudo apoiando projetos locais”.

O intuito do circuito é dar impulso à descentralização dos recursos. De acordo com dados do MinC, o orçamento para a Lei Rouanet é de R$ 1,35 bilhão para este ano, de R$ 300 milhões para a Lei do Audiovisual e cerca de R$ 1,2 bilhão para o programa Audiovisual Gera Futuro, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, o que representa apenas 0,64% do montante total das renúncias concedidas pelo governo federal, calculada em R$ 284,8 bilhões.

Para mais informações, entre em contato com Ramon Diniz, do departamento de Desenvolvimento Econômico da AMM, pelo telefone (31) 3916-9193.