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Minas grita Basta!

“Não adianta ser a sexta economia do mundo, se o dinheiro não chega para os cidadãos. Precisamos rever o pacto federativo e dar voz aos municípios no cenário nacional”. Com essa frase, o presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, inflamou centenas de prefeitos e mais de 1100 lideranças presentes na ALMG, nessa sexta-feira (13). Diante da situação de calamidade financeira vivida pelos gestores municipais, em razão de uma má distribuição da renda, e de acordo com a pauta municipalista nacional, foi realizado o dia do Basta, movimento mineiro de contestação aos problemas da federação e os encargos dos municípios.

Organizado pela AMM, e com o apoio da Frente Parlamentar Municipalista, o evento contou com as presenças dos presidentes da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, o presidente da Frente Mineira de Prefeitos e prefeito de Divinópolis, Wladimir Azevedo, além de outras autoridades. Diversos prefeitos tiveram seu momento de fala e a insatisfação é geral.

Uma das principais frentes do manifesto é a revisão do pacto federativo, e a criação de uma emenda constitucional que crie um Conselho Federal dos Municípios em Brasília. “Precisamos ter voz no cenário nacional, e participar das decisões que afetam a nós diretamente”, enfatizou Antônio Andrada.  Segundo ele, o atual formato federativo impede que seja feita uma política realmente democrática. “Quem foi votado, que é o prefeito, fica nas mãos dos tecnocratas que não conhecem as realidades locais”, completou.

Foram apresentadas, pelo presidente da AMM, as perdas financeiras que os municípios vêm sofrendo ao longo dos anos, e como os programas federais e sua contrapartida obrigatória oneram as contas públicas. O deputado Célio Moreira foi enfático ao falar desse problema. “Essa luta nasce em Minas, mas traduz o constrangimento de centenas de prefeitos que não tem nem como arcar com os compromissos da prefeitura”, disse.

Vários prefeitos manifestaram também sua revolta em relação às desonerações dos tributos que compõem o FPM, principal fonte de renda de 70% dos municípios brasileiros, além da questão da judicialização da saúde. Segundo o prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, essas determinações do Ministério Público impedem uma administração justa dos recursos.

O piso do magistério foi outra questão apontada pelos prefeitos como algo que irá tornar impossível lidar com os recursos disponíveis, já que o aumento acertado é de 19%, e os recursos não aumentam mais que 10%. “O governo faz esses cálculos com base na estimativa da receita, mas ela não foi atingida, e temos que lidar com isso”, enfatizou Andrada.

Após a fala dos prefeitos inscritos, Andrada leu um Manifesto que foi entregue a cada um dos prefeitos. O Dia do Basta! foi uma chamada para mais três grandes mobilizações dos municípios brasileiros, que acontecerão em Brasília, no próximo ano.No dia 18 de março de 2014, os prefeitos retornam a Brasília em nova mobilização. Um segundo encontro será nos Estados com os parlamentares.  Depois disso, os prefeitos voltarão a ser encontrar na Capital Federal em 12 de maio, durante a Marcha Nacional dos Prefeitos.