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Melhorias habitacionais para controle da doença de chagas

Órgão/Entidade responsável pelo Programa: Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

Objetivo: o Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas visa melhorar as condições físicas da casa, bem como o ambiente externo (peridomicílio), constituindo o que denominamos de restauração (reforma). Em casos especiais em que a habitação não suporte estruturalmente as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.

 

O Programa fomenta a execução dos seguintes objetos:

 

  • Restauração – reforma de domicílio, visando à melhoria das condições físicas da casa, bem como do ambiente externo (peridomicílio);

 

  • Reconstrução – caso especial, quando a estrutura da habitação não suporte as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.

 

Instituições/Entidades elegíveis: Municípios pertencentes a área endêmica da doença de Chagas

 

Prazo para Inscrição de Propostas: Até 12 de Junho de 2016

 

Critérios de Elegibilidade e de Prioridade estão estabelecidos nos Anexos I da Portaria Nº 375 de 10 de Maio de 2016

 

A Inscrição de Propostas será via Carta-Consulta, no Sistema de Gerenciamento de Ações da Funasa – SIGA, disponível no sítio eletrônico http://www.funasa.gov.br

Obs: O  proponente  que  não  possui  cadastro  e  senha  no  sistema SIGA,  ou  que  deseja  atualizar  os  dados  cadastrais  deverá  preencher formulário  disponível  no  sítio  eletrônico  http://www.funasa.gov.br  e enviar  para  csu@funasa.gov.br  para  obtenção  da  senha  de  acesso  ao sistema.

 

Acesse:

Portaria Nº 375, de 10 de Maio de 2016

http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/prt375funasa2016.pdf

Municípios prioritários para o Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uploads/2013/08/Municipios-prioritarios-para-o-Programa-de-Melhoria-Habitacional-da-Doenca-de-Chagas.pdf

 

Sistema de Gerenciamento de Ações da Funasa – SIGA (NÃO ABRE NO NAVEGADOR MOZILA) https://santos.funasa.gov.br:8443/sso/login?service=http://siga.funasa.gov.br/j_spring_cas_security_check

 

Manual de Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas.

http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/elab_proj_melh_hab_cont_doen_chagas_2.pdf

 

MODELOS DE DOCUMENTOS E PROJETOS TÉCNICOS

http://www.funasa.gov.br/site/melhorias-habitacionais-para-o-controle-da-doenca-de-chagas/

 

 

Assessoria da AMM

Mara Cristina Silva Reis Rabelo

Departamento de Captação de Recursos Públicos da AMM

Telefone: (31) 3916-9196

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