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Marcha termina sem confirmação de aprovação de projetos a favor dos municípios

A XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Mineiros realizada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM terminou nesta quinta-feira, 15, com encontro dos prefeitos com a presidenta Dilma e sem resposta do Governo Federal e do Congresso em relação à aprovação de leis que favoreçam os municípios. Durante quatro dias, mais de três mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores discutiram temas municipalistas como a aprovação dos 2% do FPM, aprovação do projeto de redistribuição dos royaltes do petróleo, aprovação da lei que altera a Lei Complementar 116/2003 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço – ISS, entre outros.

Nos quatro dias de evento, de 12 a 15 de maio, os gestores municipais abordaram principalmente leis que melhorem a administração pública municipal. O coro dos prefeitos foi unânime – Os municípios estão falidos, sem verba e a população cobra dos prefeitos uma decisão. Os prefeitos estão em Brasília com um pires na mão exigindo uma resolução das autoridades. Um dos temas mais discutidos foi a questão dos programas federais relacionados à educação e saúde.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abriu o evento alertando os prefeitos para as questões que realmente precisam de atenção dos gestores municipais. “Queremos a aprovação das leis que favoreçam os municípios, não temos que implorar, mas sim exigir nossos direitos como o a lei do ISS, que pode retornar em recursos para os municípios, assim como os 2% do FPM, entre outros”, disse. O presidente também falou da importância dos prefeitos exigirem dos deputados federais uma posição favorável às causas municipalistas.

O presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, Antônio Carlos Andrada, participou do evento e criticou a ausência a presidente Dilma Roussef. “Só uma vez ao ano os prefeitos veem a Brasília e o que presenciamos é uma falta de diálogo com o Governo Federal”, disse. Para o presidente todas as questões políticas financeiras dependem de uma decisão do Governo: “a partir do momento que o governo se afasta da Marcha, não participa e nem promove um diálogo direto, temos que desconfiar. Dificilmente qualquer matéria terá aprovação no Congresso Federal”, afirmou.

Dentro da programação do segundo dia da Marcha ocorreu ainda uma plenária em que os prefeitos brasileiros puderam manifestar suas opiniões e dificuldades da administração municipal. O debate ficou em torno de questões como as dívidas públicas, judicialização da saúde, legislação  e a falta de recursos para executar os programas federais, entre outras questões municipalistas. Prefeitos de várias partes do Brasil participaram desse momento, mostrando que mesmo vindos de várias regiões as dificuldades são as mesmas.

 

Encontro no Congresso

No terceiro dia da Marcha, os prefeitos assistiram a um Painel com a presença dos pré-candidatos à presidência: Randolfe Rodrigues, Pastor Everaldo, Eduardo Campos, e Aécio Neves. Todos os presidenciáveis falaram sobre temas importantes com foco na pauta municipalista, entre eles legislações, autonomia, desonerações, educação e saúde. Eles foram questionados também sobre como o plano de governo da campanha vai dialogar com as propostas municipalistas.

Após o debate com os presidenciáveis, os prefeitos se direcionaram ao Congresso Nacional, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Dentro do Congresso, os participantes da Marcha participaram de plenárias com as bancadas de seus estados. O deputado federal Fábio Ramalho, coordenador da bancada mineira, abriu a plenária. “O que coroa uma Marcha como essa é a reivindicação dos municípios. A principal é o aumento dos 2%, e estamos conscientes que uma reivindicação é justa, e que ela deve continuar”, afirmou. Treze deputados mineiros participaram do encontro com os prefeitos e escutaram as solicitações e exigências dos mesmos, principalmente a aprovação de leis que sejam voltadas para as pautas municipalistas.

 

Encerramento

O último dia da Marcha teve a presença dos ministros da Educação, Eduardo Paim, e do Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Em seu painel o ministro da saúde, Arthur Chioro falou das propostas para melhoria da saúde no Brasil e das dificuldades de implantar programas federais, tendo em vista as necessidades específicas de cada região. “Precisamos futuramente criar mecanismos para atender as demandas locais e regionais de cada município”, disse. O ministro destacou ainda o sucesso do programa Mais Médico, que tem levado atendimento de qualidade para várias partes do Brasil. Outro assunto muito debatido foi o fechamento de hospitais de pequeno porte, um grande problema de municípios brasileiros.

O ministro da Educação, Eduardo Paim, apresentou os benefícios dos programas federais que são mantidos pelo FNDE, principalmente com foco em alimentação e transporte escolar. O encontro teve presença do presidente do FNDE, Romeu Caputo, que falou diante dos prefeitos que as verbas dos programas federais estão sendo cumpridas, apesar da reclamação de alguns prefeitos presentes.

Ao final foi apresentada a carta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Mas o grande evento municipalista foi finalizado com o encontro de alguns prefeitos brasileiros, representantes das associações e do presidente da CNM no Palácio do Planalto, em encontro com a presidente Dilma.