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“Licitação Pública Municipal” foi pauta do curso do CQGP da AMM

Gestores e servidores públicos das áreas de licitação, compras e contabilidade participaram, nos dias 17 e 18 de maio, do curso “Licitação Pública Municipal”, na Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. Promovido pelo Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP), da AMM, a capacitação teve como objetivo esclarecer as dúvidas e dificuldades com o processo de licitação e trocas de informações para auxiliar na execução dos trabalhos de forma eficiente e segura.

A especialista em Direito Público e professora do curso, Priscila Viana, salientou que os gestores devem ficar atentos, o tempo inteiro, com a necessidade do planejamento prévio das compras e da contratação de serviços. “E fazer isso em tempo hábil para satisfazer as necessidades da população. Se o processo é feito no tempo correto, o processo de licitação é rápido. Quando isso não é feito, o processo demora e as pessoas colocam as dificuldades da área pública na lei de licitações. E isso não é verdade”, reforçou a professora.

Priscila ressaltou a importância do planejamento para garantir eficácia nas compras. “Em junho, eles já devem fazer o planejamento de compras do ano seguinte. As aquisições para escolas, na área de educação, por exemplo, não podem ser feitas em janeiro, pois o ano começa em fevereiro, para garantir que não falte merenda escolar, transporte, esses detalhes são importantes”, afirmou.

O contador da prefeitura de Onça de Pitangui, Paulo de Assis Morais, conta que a teoria apresentada na capacitação foi relevante para o dia a dia na contabilidade, além disso, a professora apresentou casos práticos, auxiliando na compreensão do conteúdo. “Um curso muito bom para trazer as novas técnicas. A área de contabilidade está envolvida com a licitação, por ser a final. A licitação termina na contabilidade. A gente tem que estar por dentro do assunto por causa da questão contábil.”

No curso, foram discutidas questões que envolvem todo o processo de licitação – os princípios, finalidade, tipos e modalidades, Sistema de Registro de Preços, impugnação ao edital, recursos administrativos, sanções administrativas e penais, Lei anticorrupção –, entre outras.

Confira a agenda dos cursos de junho:

  • Dias 4 e 5 de junho: Sincov  completo – Gestão de Convênios – Teoria e prática.
  • Dias 7 e 8 de junho: Compras Diretas.
  • Dias 12 e 13 de junho: Pregão – Formação de Pregoeiros.

Mais informações e inscrições para os cursos do CQGP aqui (clicando aqui).

Publicado em 18 de maio de 2018.