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IV Congresso de Vereadores mostra a importância do legislador para os municípios

O vereador é o agente político que está mais próximo da população e de suas demandas, e para conseguir entender e atender a essas reivindicações é preciso conhecimento. Pensando nisso, a Associação Mineira de Municípios – AMM deu início, na quarta-feira (26), ao IV Congresso Mineiro de Vereadores, reunindo cerca de 800 vereadores e servidores municipais de todo o estado.

A cerimônia de abertura contou com a presença do governador Antonio Anastasia, que elogiou a busca da associação em desenvolver cada vez mais uma parceria entre o executivo e o legislativo municipal. “Quero parabenizar a AMM por esse evento já tradicional, no qual leva informação e conhecimento aos vereadores, para aprimorar sua função legislativa e representação popular”, elogiou.

Além do governador, estiveram presentes na abertura o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês, e o presidente da AMICAM e vereador de Campos Altos, Sinval Cordeiro.

Representando o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, o superintendente da AMM, Ângelo Roncalli, abriu o evento enfatizando a importância de uma parceria efetiva entre executivo e legislativo, além da urgência da revisão do pacto federativo, dada a difícil situação financeira dos municípios. “Cabe a cada um de vocês, vereadores, somar forças com o prefeito de sua cidade, lutar por ela e por um municipalismo forte e verdadeiro”, afirmou.

 

Palestras discutem vários aspectos do legislativo municipal

Além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes, as palestra são o foco principal do Congresso, buscando levar conhecimento para os vereadores conseguirem realizar seu trabalho legislativo de forma eficaz.

A primeira palestra tratou sobre os desafios dos vereadores face ao movimento das ruas e a pressão da sociedade. Sobre esse tema, o jornalista e cientista político, Orion Teixeira, falou do papel do legislador municipal em identificar as demandas do cidadão. “Os desafios não mudaram, o que mudou foi a forma como a sociedade lida com eles. Os manifestantes têm quatro dimensões: como eleitor, quer o cumprimento do que foi prometido nas campanhas; como contribuinte, menos corrupção; como cidadão, a melhoria da qualidade dos serviços públicos, e como consumidor, temem pela volta da inflação. Vocês têm um grande responsabilidade”, completou.

Rodolfo Viana, doutor em Direito e professor da UFMG, falou sobre as recentes reformas eleitorais, e como elas impactam na vida política dos vereadores. Para ele, “essas leis criaram uma malha de controle quase insuperável, levando a uma burocratização das campanhas eleitorais”. Os limites do exercício político da vereança também foram abordados. Após sua fala, Viana abriu espaço para vereadores darem a sua opinião, e ficou claro a importância de eventos como esse, realizados pela AMM, na execução de uma boa administração pública.

O último palestrante do dia foi o consultor da ALMG, e professor da Escola do Legislativo, Antônio José Calhau de Resende. Ele fez uma apresentação bem didática do processo legislativo, mostrando as suas fases e as relações entre as comissões temáticas e o Plenário.

O vereador de Montes Claros Rodrigo Maia, aprovou o evento. “Eventos dessa magnitude são importantes para tomarmos conhecimento sobre a vida parlamentar, já que muitas vezes os regimentos internos variam de câmara para câmara. Neste ambiente, interagimos com outros vereadores, apresentamos o que funciona na nossa cidade, e aprendemos com a experiência de deles”.