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Implantação e Modernizaçao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer até 31 de dez. de 2015

Implantação e Modernizaçao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
Código do Programa 5100020150003
Órgão 51000 – MINISTERIO DO ESPORTE
Órgão Executor 51000 – MINISTERIO DO ESPORTE
Tipo de Instrumento Contrato de Repasse
Qualificação da proposta Proposta Voluntária, Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar
Programa Atende a Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Consórcio Público, Administração Pública Municipal
Nome do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – ( CONTRATO DE REPASSE )
    Descrição
Construção ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros.
Instituição Mandatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Período de recebimento de Proposta Voluntária do programa
Data Início Recebimento de Propostas 13.02.2015
Data Fim Recebimento de Propostas 31.12.2015
Período para recebimento de proposta de Proponente de Emenda Parlamentar do programa
Data Inicio Emenda Parlamentar 13.02.2015
Data Fim Emenda Parlamentar 31.12.2015
    Observação
O pleito apresentado deve especificar o tipo de instalação ou equipamento pretendido: quadra esportiva, campo de futebol, ginásio de esporte, pista de atletismo, equipamento entre outros, além de esclarecer se os recursos serão destinados para construção de empreendimento novo, ou ampliação ou modernização de instalações esportivas existentes.
    Critérios de Seleção
Atendimento dos requisitos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentarias vigente, LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e Portaria Interministerial divulgada no site www.esporte.gov.br
Possui Chamamento Público/Concurso de Projetos? Não
Ação Orçamentária 20355450
Estados Habilitados Todos os Estados estão Aptos
Deve Apresentar Plano de Trabalho? Não
Aceita Proposta de Proponente não cadastrado Não
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