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Implantação da Matriz de Saldos Contábeis foi destaque no Fórum de Contabilidade

A partir do segundo semestre de 2018, municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) deverão implantar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) para lançar as informações por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Este foi o destaque da palestra da parte da tarde no primeiro dia do VII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta quarta-feira (28 de junho), no BDMG, em Belo Horizonte.

Na palestra com o representante da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Aldemir Cunha, do Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação (NUCOF/CCONF), foram esclarecidas as principais dúvidas dos gestores públicos e servidores da área de contabilidade e a importância do Sistema. “A novidade do Fórum são os avanços e benefícios do Siconfi e o que está por vir. O Siconfi está revolucionando a administração pública no Brasil, trazendo muita transparência ao setor público brasileiro”, afirmou Adelmir Cunha.

A Matriz de Saldos Contábeis (MSC) é um conjunto de informações de natureza contábil, orçamentária e gerencial aplicada à geração de relatórios fiscais e demonstrações de forma automatizada, pelo Siconfi. A MSC extrai as informações diretamente da contabilidade do Ente, evitando possíveis falhas no processo de preenchimento, com o objetivo de gerar relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atualmente, os contadores dos municípios produzem planilhas manualmente. Com a matriz, os dados são preenchidos e lançados automaticamente nessas planilhas, que são inseridas no Siconfi e, consequentemente, substituiu o preenchimento manual. “A gente está empenhado em inserir a matriz de saldos contábeis, que é o grande avanço da contabilidade pública do Brasil, em termos de transparência, porque pegaremos informações diretamente do sistema contábil do ente da federação”, salientou Aldemir.

Na sua apresentação, o representante da STN explicou que o Siconfi fornece informações para órgãos públicos, tribunais de contas, cidadãos, agentes financeiros, ONGs, imprensa, organismos internacionais. “Os gestores devem ter atenção ao disponibilizar as informações que são geradas pela contabilidade e buscar a maior transparência possível.”

Marlene Costa de Jesus, servidora pública da área de finanças da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, enfatiza que eventos como o Fórum são essenciais. “Achei a palestra brilhante, porque a matriz é algo novo, que precisa ser feito. Estamos tirando as dúvidas da obrigatoriedade da matriz, que precisa ser gerada, e do Siconfi, que está substituindo o Sistn, e a capacitação é necessária para chegarmos à finalização correta do sistema.”

De acordo com Francisco Barbosa, da Câmara Municipal de Confins, a palestra foi muito importante para a classe contábil e para toda a administração pública. “Estamos convivendo, hoje, com a implantação das normas contábeis aplicáveis ao setor público. O Siconfi consolidará todas as informações. Além disso, emitirá saídas para todos os cidadãos acompanharem as informações por esse sistema. Com a matriz, passamos a atender às normas brasileiras aplicadas ao setor público.”

O VII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal da AMM continua hoje, 29 de junho, no BDMG, com a discussão de outros temas importantes. Confira a cobertura do evento aqui no portal da AMM.

Publicado em 29 de junho de 2017.