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Governo reajusta salários do Mais Médicos para R$ 11.520

A bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem, conforme anunciado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (20 de setembro). O repasse, que era de R$ 10.570, por médico, será alterado para R$ 11.520. Foi acordado, também, aumento no auxílio-moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto.

Foi anunciado, também, a renovação do convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no País, por mais três anos. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de quatro mil vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional.

Também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de quatro mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.

Ficou acertada, ainda, a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no programa.

Prioridade

Um dos compromissos da atual gestão do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a profissionais brasileiros.

Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no programa profissionais graduados em medicina independente do País. Antes, só podiam participar médicos de localidades com proporção de profissionais superior à do Brasil – 1,8 médicos/mil habitantes.

No edital de reposição em curso, sem essa regra, 86% dos 561 médicos brasileiros formados no exterior que concorrem a uma vaga poderiam ter sua inscrição invalidada. Entre os dias 29 e 30 de setembro, os candidatos devem fazer a seleção dos municípios. Foram abertas 274 vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já foram lançados e encerrados outros quatro editais de reposição desde 2015, nos quais de 70% a 100% das vagas foram ocupadas por brasileiros com registro no País.

Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Em torno de 1,2 mil médicos cooperados chegaram ao Brasil em agosto para reposições de rotina, sendo que todos devem estar em atividade até o final deste mês de setembro.

O Programa

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Foto: Karina Zambrana /MS

Publicado em 22 de setembro de 2016.