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Governo Federal lança plano para ampliar em 30% as cirurgias pediátricas no SUS

O Ministério da Saúde lançou um plano para garantir o atendimento de crianças com cardiopatia congênita no SUS. A iniciativa integra ações para o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação de meninos e meninas com a doença. A meta inicial é ampliar em 30% o número de cirurgias da rede pública de saúde com investimento de R$ 91,5 milhões já em 2017.

Esse montante representa crescimento de 75,2% do orçamento anual destinado às cirurgias cardíacas pediátricas, que estavam na ordem de R$ 52,2 milhões. Ou seja, mais R$ 39,3 milhões a cada ano. O maior impacto para o incremento é o reajuste de 49 procedimentos da tabela SUS relacionados a esse atendimento, os de maior demanda.

A meta é fazer 3.400 procedimentos hospitalares a mais por ano, passando de 9,2 mil para 12,6 mil neste ano. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de atender todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no seu primeiro ano de vida, reduzindo a mortalidade neonatal decorrentes da doença. A cardiopatia congênita é a terceira maior causa de mortes de bebês antes de completar 30 dias.

Em complemento ao reajuste financeiro, haverá também a alteração da forma de financiamento federal, cujo repasse é atualmente por meio do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC). A partir de agora esse custeio será por meio Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o que garantirá o pagamento pós-produção de todos os procedimentos, estimulando, assim, o aumento do atendimento.

Outro ponto fundamental é o monitoramento e avaliação das ações. Com o Plano, o Ministério da Saúde, por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), passará a ter mais informação e controle sobre a oferta de procedimentos relacionados a cardiopatias congênitas em crianças. Todos os 69 hospitais atualmente habilitados no SUS para esse tipo de atendimento ficarão sob o monitoramento da sua produção em cirurgia cardiovascular – geral e pediátrica – regulada e não regulada pela CNRAC.

As cardiopatias congênitas correspondem a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e a 20% a 40% dos óbitos decorrentes de malformações. Além disso, estima-se que nasçam cerca de 30 mil crianças cardiopatas todos os anos no Brasil. O diagnóstico, por exemplo, pode ser feito no pré-natal ou no período neonatal.

A assistência cirúrgica é um dos pontos mais importantes da atenção a crianças com cardiopatias e visa, sempre que possível, à correção definitiva do problema, ao controle dos sintomas e à melhoria da qualidade de vida da criança, além da prevenção de futuros eventos.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Com informações da Agência Saúde e foto do Pixabay.

Publicado em 17 de julho de 2017.