Home > COMUNICAÇÃO > Notícias > Governo federal anuncia liberação de R$ 253 milhões para o “Programa Mais Alfabetização”

Governo federal anuncia liberação de R$ 253 milhões para o “Programa Mais Alfabetização”

Em 2018, a implementação do “Programa Mais Alfabetização” terá investimento de R$ 523 milhões. A verba será para os próximos dois anos, sendo R$ 124 milhões, de forma imediata, para escolas de estados e municípios em todo o País. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.

A liberação do recurso foi anunciada nesta quarta-feira (28 de março), pelo presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Na rede particular, as crianças já conseguem ler antes de concluir o primeiro ano. Com o “Mais Alfabetização”, o objetivo é fortalecer o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, para mudar essa realidade.

Durante a cerimônia também foi lavrado um termo de compromisso do “Mais Alfabetização” com prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Para o MEC efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores.

Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor alfabetizador.

Reconhecimento

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, professores alfabetizadores e diretores de escolas com 90% ou mais dos alunos com resultados suficientes na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em leitura e matemática receberam um certificado de reconhecimento do MEC, assim como prefeitos, secretários e diretores de municípios com 80% ou mais dos alunos com resultados suficientes na ANA. Escolas e municípios receberam placas de reconhecimento.

Política Nacional

O Programa Mais Alfabetização foi lançado com o intuito de reverter estagnação na aprendizagem, revelada pela ANA em 2016. Os resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2. Na avaliação de 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.

A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.

Fonte: Ministério da Educação (MEC).

Mais informações com a assessora do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, pelo telefone (31) 3916-9199.

Publicado em 29 de março de 2018.