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Governo de Minas incentiva a prática de esportes com redução de impostos

Apoiar o desenvolvimento de ações esportivas nos municípios mineiros. Para isso, o governo de Minas Gerais criou o programa Minas Olímpica, com objetivo de fortalecer o desporto e o paradesporto no Estado. Através do esforço conjunto entre o governo, apoiadores e executores de projetos esportivos, a seleção contemplará projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física, e sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Segundo o Subsecretário de esportes, Adenilson Idalino de Sousa, que esteve na tarde dessa terça-feira (04), no estúdio da AMMTV, para gravar um tutorial do programa, “por meio deste mecanismo é possível que o apoio financeiro, feito por empresas, a projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), sejam deduzidos do saldo devedor mensal do ICMS Corrente, alocando o recurso em forma de esportes para a população”.

Organizações da sociedade civil do Estado de Minas podem participar. O edital segue a legislação estadual mineira, que prevê que até 0,05% do ICMS destinado ao Estado seja direcionado a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas das áreas de desporto escolar, de lazer, de formação, de rendimento, desenvolvimento científico e tecnológico e desporto social.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária, à SEEJ encerra-se no dia 28 de março de 2014. Após esse processo, o projeto esportivo passa por duas fases: análise técnica e decisão do comitê deliberativo. O executor deverá se inscrever no Sistema de Informação Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, disponível no site incentivo.esportes.mg.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail  incentivo@esportes.mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-4688/4683/4684/4685/.

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